sessao nº 10

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
RESOLUÇÃO Nº 004/CMMA/2025.
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 06 DE
OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO,
ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o horário da Sessão Ordinaria que seria tealizada no
dia 06 de outubro de 2025 as 19h00 (dezenove horas).
Art. 2º A referida Sessão Ordinária será realizada no mesmo dia, 06 de
outubro de 2025, com início às 08h00min (oito horas), mantendo a pauta original.
Art. 3º A alteração de horário visa garantir o quórum regimental e a
participação plena dos Vereadores, em razão da ausência de membros da Casa,
que estarão em missão oficial na Capital a partir do período vespertino.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrario.
Ministro Andreazza/RO, 03 de outubro de 2025.
JUCILEIA as DA SILVA OLIVEIRA
| |Presidente
Rua Espírito Santo, 5.501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fone: (69) 3448-2213

NAM N/ONDS
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 08:20 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 08:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 06 de
Outubro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a
proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após
solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
o qual citou um trecho no Livro de Provérbios 17:22. . Apreciação da Ata da Sessão
anterior: As Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de
setembro de 2025, foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem
impugnação foram aprovadas por unanimidade dos vereadores Correspondências
Recebidas: Tribuna Livre: O Senhor HERIQUE HELENO DA SILVA inscrito para fazer
uso da Tribuna Livre não compareceu a Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 111 de 2025, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do Município de Ministro Andreazza e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 112 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 113 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 114 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 115 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 116 de 2025, Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 117 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 118 de 2025, Autoriza a Realização de
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender
Excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços
Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 119 de
2025, Dispõe sobre a Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ministro
Andreazza de "Plenário Vereador Patrício Soares da Silva" e dá Outras Providências.
Autor: Diretoria Legislativa - DL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Lei nº 120 de 2025, Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: *
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 06/10/2025
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Provimento em Comissão e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo - PL, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
— Jussara Alves dos
Santos Carvalho /
PSD
k
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo(ministroandreazza.ro.leg.br 06/10/2025
NR/1N/900N9R Página 9
Lei de Criação 372 —- 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 10º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 08:00 horas
do dia 06 de outubro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Tarema
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
ussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro lesuíno de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 10º (décima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da
[º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro
Andreazza-RO, a ser realizada às 08h00min horas do dia 06 de outubro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
II- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 111/PMMA/2025:;
Projeto de Lei nº 112/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 113/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 114/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 115/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 116/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 117/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 118/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 119/PMMA/2025:;
Projeto de Lei nº 120/PMMA/2025
II - TRIBUNA DO POVO:
e HERIQUE HELENO DA SILVA;
Assunto: Manifestação sobre a qualidade do fornecimento de
energia elétrica em Ministro Andreazza.
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
Não há matéria a ser deliberada.
Ministro Andreazza-RO., 03 de outubro de 2025.
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213