sessao nº 11

Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 11º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 13 de outubro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar latema
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
ussata Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauto |esuíno de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadtak de Catvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2029 - 19:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD :
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 13 de
Outubro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a
proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após
solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
o qual citou um trecho no Livro de Isáias 53:3-5. Apreciação da Ata da Sessão anterior:
A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025, foi colocada em
discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos
vereadores Correspondências Recebidas: Leitura do Ofício nº 65/SEMAS/2025, o qual
convida todos os Vereadores para participar do evento alusivo ao Dia das Crianças, que
acontecerá no dia 25/10/2025 (sábado) às 15:30 horas no Campo Municipal Rubens de
Matos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 121 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida : 2 - Indicação nº 31 de 2025, Dispõe sobre a viabilidade de
conceder um acréscimo de 10% (dez por cento) na remuneração dos professores da rede
municipal de ensino que possuam curso de graduação. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSD ; 2 - Alexsandro Conte Firme / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 112 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e “da
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 113 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim - Sadrak de Carvalho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 114 de 2025, Dispõe sobre
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte
Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ;
Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -
Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 115 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar
larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim : Sadrak de Carvalho - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 116 de 2025, Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 117 de 2025, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 7 - Projeto
de Lei nº 118 de 2025, Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público nas
Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio
Ambiente e Saúde e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 119 de 2025, Dispõe sobre a
Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza de "Plenário
Vereador Patrício Soares da Silva" e dá Outras Providências. Autor: Diretoria Legislativa -
DL, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 120 de 2025, Dispõe sobre a Alteração
da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras
providências. Autor: Poder Legislativo - PL, Iurno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº
108 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
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AY) Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: | , Ú y
: E. : legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 14/10/2025 A)
at
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Secretária:
Jussara Alves dos
Santos Carvalho /
= PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo ministroandreazza.ro.leg.br 14/10/2025
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ESTADO DE RONDÔNIA
EE CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 11º (décima primeira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara Municipal
de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 13 de outubro de 2025.
]º —
EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
Il- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 121/PMMA/2025;
HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —
LI.
WI.
IV.
VI.
ORDEM DO DIA:
Av. Espírito Santo, 5501
Apreciação do Projeto de Lei nº. 112/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com o Parecer
Conjunto das Comissões, de autoria do Executivo Municipal
Apreciação do Projeto de Lei nº. 113/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com o
Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do Executivo Municipal
Apreciação do Projeto de Lei nº. 114/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, juntamente com o
Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do Executivo Municipal
Apreciação do Projeto de Lei nº. 115/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, juntamente com o Parecer Conjunto
das Comissões, de autoria do Executivo Municipal
Apreciação do Projeto de Lei nº. 116/PMMA/2025, que “Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões, de
autoria do Executivo Municipal
Apreciação do Projeto de Lei nº. 117/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, juntamente com o Parecer Conjunto
das Comissões, de autoria do Executivo Municipal
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
EH. o,
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VII.
VII.
IX.
Av. Espirito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
APal Dam ESTADO DE RONDÔNIA
17ic0 44 CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
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Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Apreciação do Projeto de Lei nº. 118/PMMA/2025, que “Autoriza a
Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse
público nas Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços
Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões, de
autoria do Executivo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 119/CMMA/2025, que “Dispõe sobre a
Denominação do Plenário da (Câmara Municipal de Ministro
Andreazza de "Plenário Vereador Patrício Soares da Silva" e dá
Outras Providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das
Comissões, de autoria do Legislativo Municipal.
Apreciação do Projeto de Lei nº. 120/CMMA/2025, que “Dispõe sobre a
Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em
Comissão e dá outras providências”, juntamente com o Parecer
Conjunto das Comissões, de autoria do Legislativo Municipal
Apreciação do Projeto de Lei nº. 108/PMMA/2025, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, juntamente com o Parecer Conjunto
das Comissões, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 10 de outubro de 2025.
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JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
69) 3448-2213