sessao nº 12

“stado de Rondônia
Municipal de Ministro Andreazza
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Lei de Criação 372 — faberlo92
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 12º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 20 de outubro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Tarema
Alexsandro Conte Fitme
ucileia Alves da Silva Oliveira
ussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro Jesuíno de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadtak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 19:25
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Sadrak de Carvalho / UB ; 2º Secretário: Levi
Gonçalves / PSD ; Secretário Ad hoc: Nemias Aquino / PL
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Levi Gonçalves / PSD ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Jucileia Alves / Missão Oficial ; Jussara Alves /
Missão Oficial : Marcia Cordeiro / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Senho Vice-Presidente, Vereador
Sadrak d Carvalho fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 20 de Outubro de 2029,
usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco à proteção de Deus e
declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao Secretário Ad
hoc Nemias Moura de Aquino, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um
trecho no Livro de Salmos 121:1-8. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2025, Altera o Inciso IX do Art.
1º da Lei nº 2.637/2025, Altera o Caput do Art. 15 da Lei nº 2.639/PMMA/2029, e
Acrescenta as Alíneas "O", "P" e "Q", Altera O Caput do Art. 16 da Lei 2.639/PMMA/2029,
Suprime Alíneas "C", D, e "E" e Reordena as Alíneas, Altera o Inciso II do 83º, da Lei
2.640/PMMA/2025 e Altera o valor constante no Anexo I, Nível I, Código CDE 01, da Lei
2.640/PMMA/2025, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de
Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 121 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: O Vice-Presidente da Casa, Vereador Sadrak de Carvalho, usou à
expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro encerrada
a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão SNS
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
| A legislativo ministroandreazza.ro.leg.br 21/10/2025
94/40/9096 E Párina 1
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: 2º Secretário: Levi
Sadrak de Carvalho / Gomes Gonçalves /
UB o PSD
Nemias
Aquino /
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoministroandreazza.ro.leg.br 21/10/2025
Pánaina 9
21/10/0096

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OTA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ic MANIA Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 20 de
outubro de 2025.
1º - EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
I- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Projeto de Lei nº 122/PMMA/2025;
[II - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 121/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências”,
juntamente com o Parecer Conjunto das Comissões, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 17 de outubro de 2025.
JUCILEIA RAVES DA SILVA OLIVEIRA
ereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213