sessao nº 14

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 14º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 03 de novembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Iatema A dim, J (AA
Alexsandro Conte Firme tu te
Ea
|Jucileia Alves da Silva Oliveira Dus dA (
[Jussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro usb)
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

N4/11/9096R
Câmara E sam ME + ANUTRALEA
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 12 Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Levi Gonçalves / PSD ; Presidente: Jucileia Alves / PSD ;
2º Secretário: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves /
PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de
Carvalho / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexsandro Conte Firme / Missão Oficial ; Mauro
Jesuino / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 03 de
novembro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a
proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após
solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
o qual citou um trecho no Livro de Salmos 24:1-4. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2025, foi colocada
em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos
vereadores
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 125 de 2025, Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei nº 126 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 127 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a
Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 129 de 2025, Dispõe sobre
o Orçamento - Programa para o Exercício Financeiro de 2026, no Município de Ministro
Andreazza e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 3 de
2025, Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de
Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do
Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC
00012/25. Autor: Poder Legislativo - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Jucileia Alves / PSD ;
Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ; Nemias Aquino / PL ;
Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 123 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade dos presentes. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 124 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448- 2213 E. mail: a |
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais : Ademar larema - Sim :
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão” nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
|
| PENA IM A E À
Vice-Presidente: Presidente: Jucileia
Levi Gomes Alves da Silva
Gonçalves / PSD Oliveira / PSD
Pos,
2º Secretário:
Jussara Alves dos
“Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo(oministroandreazza.ro.leg.br 04/11/2025
N4/11/00096
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SUBLIO
ESTADO DE RONDÔNIA
E és “CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
a cc lindo Lei de Criação 372 — 13/02/1992
; E à DV)
Pauta da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo. da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 05 de
novembro de 2025.
1º — EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 125/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 126/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 127/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 128/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 129/PMMA/2025;
Leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00012/25, referente ao Processo
N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do
Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024.
HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 123/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das
Comissões, de autoria do Executivo Municipal.
II. Apreciação do Projeto de Lei nº. 124/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de (Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, juntamente com o Parecer Conjunto das
Comissões, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 31 de outubro de 2025.
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69 3448-2213