sessao nº 15

“stado de Rondônia
dunicipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 -
[3/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 15º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 10 de novembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademat Tarema
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
|
AO A
Arg ph dd ADO Uh
ussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
arecida da Silva Cordeiro
Marcia Ap
Mauro l|esuíno de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro
de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção
de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de 2º Reis 20:1-6. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
Correspondências Recebidas: Leitura do Convite da Paróquia Evangélica de Confissão
Luterana dos Migrantes, a qual convida a todos os Vereadores para a Sessão Solene da
Câmara Municipal de Cacoal/RO, para outorga de Votos de Louvor à Paróquia e suas
lideranças em homenagem aos 50 anos de fundação, a ser realizada no dia 12 de
novembro de 2.025, quarta-feira, as 19:00 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 130 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, lipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 131 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 132 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 133 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 134 de
2025, Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o
Cargo de Técnico em Atendimento de Farmácia no Quadro de Servidores Temporários da
Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/
SEMSAU/2024, autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD : Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL : Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 125 de 2025, Dispõe Sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
" outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 11/11/2025
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41/11/9098 AS k- Párina 1
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 126 de
2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de
Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme
- Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia
Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 3
- Projeto de Lei nº 127 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 128 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ /
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves . da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
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Jussara ves dos
-—— Santos Carvalho /
PS)
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCministroandreazza.ro.leg.br 11/11/2025
1440802 Párrina 9

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PUBLIC ADO NO MU
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4 ESTADO DE RONDÔNIA
==*SCAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 15º (décima quinta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 10 de
novembro de 2025.
1º - EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 130/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 131/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 132/PMMA/2025;
e Projeto de Lei nº 133/PMMA/2025:
e Projeto de Lei nº 134/PMMA/2025.
HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I Apreciação do Projeto de Lei nº. 125/PMMA/2025, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal.
IL. Apreciação do Projeto de Lei nº. 126/PMMA/2025, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
III. Apreciação do Projeto de Lei nº. 127/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a
Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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cm MA IV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 128/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 07 de novembro de 2025.
Vereadora - Presidente
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213