sessao nº 16

Estado de Rondônia
dunicipal de Ministro Andreazza
Câmara
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 16º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 17 de novembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Alexsandro Conte Firme
ucileia Alves da Silva Oliveira
ussata Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro lesuíno de Souza
Nemias Mouta de Aquino
Sadrak de Carvalho á

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro
de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção
de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Provérbios 1:1-5. Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas
das Sessões Ordinárias realizada no dia 10 de novembro de 2025, foram colocadas em
discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas por unanimidade
dos vereadores
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a contratação de um Fiscal Tributário e de um Fiscal de Obras e Posturas.
Autor: Jussara Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 33 de
2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um Censo Agrícola no
município de Ministro Andreazza. Autor: Jussara Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 34 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a Limpeza
Urbana, Roçagem do Mato das Calçadas e Roçagem do Mato na Entrada da Cidade. Autor:
Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 135 de 2025,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras Providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 136 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras Providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 137 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 138 de 2025,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 139 de 2025, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 140 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Projeto de Lei nº 141 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Lei nº 142 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Ç R Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: AN
NO , () legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 18/11/2025
f
1811/9096
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL; 2 - Jucileia Alves / PSD ; 3 - Jussara
Alves / PSD
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
N a /5)
N ) (
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
retária:
Jussara Alves dos
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoministroandreazza.ro.leg.br 18/11/2025
1811/9095 Párina 9

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É ESTADO DE RONDÔNIA
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“ cuma Pauta da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 17 de
novembro de 2025.
1º — EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
Il - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Indicação nº 032/2025, de autoria da Vereadora Jussara Alves dos Santos
Carvalho;
e Indicação nº 033/2025, de autoria da Vereadora Jussara Alves dos Santos
Carvalho;
Projeto de Lei nº 135/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 136/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 137/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 138/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 139/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 140/PMMA/2025:
Projeto de Lei nº 141/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 142/PMMA/2025:
HI - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito)
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Não ha matéria a ser deliberada.
Ministro Andreazza-RO,, 14 de novembro de 2025.
JUCILEIA AL
Vereadora - Presidente
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: