sessao nº 18

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Saias em o
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 18º Sessão Ordinária,
do 2º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9* Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 01 de dezembro de 2025.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar larema ARO vamo! | QD AQr aC
Alexsandro Conte Firme A! ( (uns G | / AA
Jucileia Alves da Silva Oliveira sa A
[Jussara Alves dos Santos Carvalho Sumo
Levi Gomes Gonçalves Sr l
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro | 1 IM >
(199
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
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Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 20:55
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro
de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção
de Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Provérbios 22:6. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
das Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
Correspondências Recebidas: A Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 409/2025/
GABINETE/PMMA, o qual convida a todos os Vereadores a participar de uma reunião que
será relizada no Gabinete do Prefeito às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025,
tendo como pauta a Regularização Fundiária Urbana-REURB, tema de grande relevância
para o planejamento e desenvolvimento do Município. Tribuna Livre: De acordo com a
inscrição realizada no dia 27 de novembro de 2029, a Presidente convidou a Secretária de
Educação, VALDIRENE INÁCIO DA SILVA, para fazer uso da Tribuna Livre com o
ASSUNTO: Instituição do Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no
Âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Ministro
Andreazza. Salientou ainda, que de acordo com Art. 142 do Regimento Interno, a mesma
teria (10) dez minutos para expor, exclusivamente, sobre o assunto da inscrição.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 153 de 2025, Dispõe sobre a Concessão
Excepcional de Abono Natalino no ano de 2025 aos Servidores Ativos do Poder Executivo
de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros
Tutelares) e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 154 de 2025, Institui o Programa de
Valorização por Resultados na Aprendizagem no Âmbito das Unidades Escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
155 de 2025, Dispõe sobre a Criação de Incentivo à Doação Regular de Sangue para os
Servidores do Munícipio de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências. Autor:
Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025, Dispõe Sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no Ano de 2.025, aos
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 03/12/2025
N2R/19/0008 Página 1
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Servidores Ativos do Poder Legislativo de Ministro Andreazza (Efetivos e Comissionados) e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSD ; 2 - Marcia Cordeiro / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL ; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 144 de 2025, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi
Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 145 de 2025, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Ademar Ilarema - Sim ; Alexsandro Conte
Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ;
Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -
Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 146 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 4 - Projeto
de Lei nº 147 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Anulação de Dotação por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 5 - Projeto
de Lei nº 148 de 2025, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº
149 de 2025, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição
de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº
150 de 2025, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição
de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves -
Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº
151 de 2025, Institui o Fórum Municipal de Educação- FME, no Município de Ministro
Andreazza e dá outras Providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
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) Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias
Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 90 de 2025, Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Votação Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ;
Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -
Sim ; 10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Altera o Art. 12 e 0 8 3º da Alíinea "A" e 8
6º, do Art. do artigo 20, da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Autores: Nemias
Aquino, Ademar Iarema, Jucileia Alves, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de
Carvalho, Turno: Unico, tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Não ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Não ; Levi Gonçalves - Não ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 11 -
Projeto de Lei nº 111 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2026 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Votação Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ;
Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -
Sim ; 12 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025, Altera o 83, 1 e II do Artigo 16 da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Autores: Nemias Aquino, Ademar larema, Jucileia Alves,
Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Não ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Não ; Levi
Gonçalves - Não ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ;
Sadrak de Carvalho - Sim ; 13 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025, Estima a Receita e
Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual -
LOA Autor: Nemias Aquino, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025, Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei
orçamentária Anual - LOA Autor: Marcia Cordeiro, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - Emenda Impositiva
nº 3 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro
de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Jucileia Alves, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 16 -
Emenda Impositiva nº 4 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o
exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Mauro Jesuino, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 17 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa
do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor:
Alexsandro Conte Firme, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 18 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025, Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei
orçamentária Anual - LOA Autor: Jussara Alves, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 19 - Emenda Impositiva
nº 7 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro
de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Levi Gonçalves, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 20 -
Emenda Impositiva nº 8 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o
exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Ademar larema,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 21 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa
do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor:
U j Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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Sadrak de Carvalho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 22 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025, Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei
orçamentária Anual - LOA Autor: Jussara Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 23 - Emenda Impositiva
nº 11 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro
de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Levi Gonçalves, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 24 -
Emenda Impositiva nº 12 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para
o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Marcia Cordeiro,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 25 - Emenda Impositiva nº 13 de 2025, Estima a Receita e Fixa
Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA
Autor: Mauro Jesuino, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 26 - Emenda Impositiva nº 14 de 2025, Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei
orçamentária Anual - LOA Autor: Ademar Iarema, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 27 - Emenda Impositiva
nº 15 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro
de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Alexsandro Conte Firme, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 28
- Emenda Impositiva nº 16 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município
para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Nemias Aquino,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 29 - Emenda Impositiva nº 17 de 2025, Estima a Receita e Fixa
Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA
Autor: Jucileia Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 30 - Emenda Impositiva nº 18 de 2025, Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei
orçamentária Anual - LOA Autor: Jucileia Alves, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Nao: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 31 - Emenda Impositiva
nº 19 de 2025, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro
de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA Autor: Sadrak de Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 32 -
Projeto de Lei nº 129 de 2025, Dispõe sobre o Orçamento - Programa para o Exercício
Financeiro de 2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Votação Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ;
Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -
Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: DN
legislativo(coministroandreazza.ro.leg.br 03/12/2025
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Câmara Municipal de Ministro Andreazza
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Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
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Jussara Alves dos
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCministroandreazza.ro.leg.br 03/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZÁ: «:
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Pauta da 18º (décima oitava) Sessão Ordinária. do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 27 de
novembro de 2025.
1º — EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não houve)
II - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Apresentação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nm
153/PMMA/2025: Projeto de Lei nº 154/PMMA/2025: Projeto de Lei
nº 155/CMMA/2025 e Projeto de Resolução nº 004/CMMA!|/2025.
HI - TRIBUNA DO POVO:
e VALDIRENE INÁCIO DA SILVA OLIVEIRA
Assunto: Instituição do Programa de Valorização por Resultados
na Aprendizagem no Ambito das Unidades Escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Ministro Andreazza.
IV - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
| Apreciação do Projeto de Lei nº. 144/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal.
II. Apreciação do Projeto de Lei nº. 145/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal.
HI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 146/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 3448-2213
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZÁ
Lei de Criação 372 — 13/02/ 1992
[V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 147/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Anulação de Dotação por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal.
V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 148/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal.
VI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 149/PMMA/2025, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal.
VII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 150/PMMA/2025, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal.
VIII. Apreciação do Projeto de Lei n. 151/PMMA/2025, que “Institui o
Fórum Municipal de Educação- FME, no Município de Ministro
Andreazza e dá outras Providências, de autoria do Executivo
Municipal.
IX. Apreciação do Projeto de Lei n. 090/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em 1º
votação, juntamente com os Pareceres.
X. Apreciação da Emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria dos
Vereadores. ao Projeto de Lei nº. 111/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do
Município de Ministro Andreazza e dá outras providências”,
juntamente com os Pareceres.
XI. Apreciação do Projeto de Lei n. 111/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do
Município de Ministro Andreazza e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal, em 1º votação, juntamente com Os
Pareceres.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREÁZZA O
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
XII. Apreciação da Emenda Modificativa nº 002/2025, de autoria dos
Vereadores, ao Projeto de Lei nº. 129/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de
2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, juntamente com os Pareceres.
XIII. Apreciação das Emendas Impositivas de nºs. 001 a 019, de autoria
dos Vereadores, ao Projeto de Lei nº. 129/PMMA/2025, que
“Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício
Financeiro de 2026, no Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências”, juntamente com o Parecer das Comissões.
XIV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 129/PMMA/2025, que “Dispõe
sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de
2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, em 1º votação.
juntamente com os Pareceres.
Ministro Andreazza-RO., 28 de novembro de 2025.
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JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: