sessao nº 7

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
SS
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 7º Sessão Ordinária, do
1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 06 de abril de 2026.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Tarema £ l NDA 4 ASMA DA
. /
Alexsandro Conte Firme DN Na Gs Gu / Eos
|Jucileia Alves da Silva Oliveira
Jussara Alves dos Santos Carvalho
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
Mauro Jesuino de Souza
Nemias Moura de Aquino
Sadrak de Carvalho

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 20:05
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de
2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de Lucas 24:1-7. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dias 30 de Março de 2026, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 12 de 2026, "Dispõe Sobre Urgência na
Recuperação do Travessão da Linha 3 Mineração - Robertinho que esta em péssima
Trafegabilidade. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 24 de 2026, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Processo: 24/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei nº 25 de 2026, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dás outras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei nº 26 de 2026, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado
a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, -
Processo: 26/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 27 de
2026, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL ; 2 - Jucileia Alves / PSD; 3 - Levi
Gonçalves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / UB ; Alexsandro Conte Firme /
PSD ; Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro /
PL ; Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL; Sadrak de Carvalho / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2026, Requer a apreciação do
pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 19 de 2026,
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/
2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº
20 de 2026, Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nºQ
020/PMMA/2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Única em Regime EN
Fo
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 21 de 2026, Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao
Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Parecer nº 21 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao
Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026. Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro,
Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei nº 16 de 2026, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor:
Jucileia Alves, Processo: 16/2026, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves -
Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino
- Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 7 - Parecer nº 22 de 2026, Parecer Conjunto das
Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026. Autores: Alexsandro Conte
Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Dispõe sobre a Autorização
ao Município de Ministro Andreazza para fornecer aos pacientes portadores de Diabetes
Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras
providências Autor: Jucileia Alves, Processo: 17/2026, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino
- Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 9 - Parecer nº 23 de 2026,
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026.
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei nº 20 de 2026, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências Autor: Executivo Municipal - EM, Processo: 20/2026, Turno: Votação Unica
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ; Marcia Cordeiro -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho - Sim ; 11 -
Parecer nº 24 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei
nº 022/PMMA/2026. Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino,
Sadrak de Carvalho, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei nº 22 de 2026,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências Autor: Executivo Municipal - EM, Processo: 22/2026,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte
Firme - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Levi Gonçalves - Sim ;
A gerava
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcia Cordeiro - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nemias Aquino - Sim ; Sadrak de Carvalho -
Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Sp
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Al da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
Santos Carvalho /
PSD

PUBLICADO MO MURAL
MA,
LS O e ESTADO DE RONDÔNIA
M a Stm€AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
deve. a o Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 7º (Sétima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
06 de abril de 2026.
1º — EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
I[- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 024/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 025/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 026/PMMA/2026.
Projeto de Lei nº 027/PMMA/2026.
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I Requerimento nº 018/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 016/CMMA/2026:
Il. Requerimento nº 019/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 017/CMMA/2026;
II. Requerimento nº 020/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 020/PMMA/2026;
IV. Requerimento nº 021/2026 — Dispõe sobre Trâmite em Regime de
Urgência ao PL nº 022/PMMA/2026;
V. Apreciação do Projeto de Lei nº. 016/CMMA/2026, que “Dispõe sobre
a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
de Ministro Andreazza e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, juntamente com o Parecer
nº 021/2026, de autoria das Comissões Competentes.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUBLICADO NO MURAL
DA CM. A.
ESTADO DE RONDÔNIA
AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Diretoro i
CMMA
VI. Apreciação do Projeto de Lei nº. 017/CMMA/2026, que “Dispõe sobre
a Autorização ao Município de Ministro Andreazza para fornecer
aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos
de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras providências”, de
autoria da Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, juntamente com
o Parecer nº 022/2026, de autoria das Comissões Competentes.
VII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 020/PMMA/2026, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 023/2026, de
autoria das Comissões Competentes.
VIII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 022/PMMA/2026, que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, juntamente com o Parecer nº 024/2026. de
autoria das Comissões Competentes.
Ministro Andreazza-RO., 01 de abril de 2026.
| h O
JUCILEIA A OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213