sessao nº 11

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Registro de Presença dos Nobres Vereadores na 11º Sessão Ordinária,
do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, realizada às 19:00 horas
do dia 04 de maio de 2026.
VEREADORES ASSINATURA
Ademar Tatema já Am 4 DMADAO O
|
| Alexsandro Conte Firme A e C | gs
|Jucileia Alves da Silva Oliveira frei
(
Jussara Alves dos Santos Carvalho um O ,
Levi Gomes Gonçalves
Marcia Aparecida da Silva Cordeiro
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Mauro Jesuino de Souza ba ULD Ea Nas <
ELA SPY
NJ
| Nemias Moura de Aquino siso
Sadrak de Carvalho Essa

Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSD ; 2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD ; 1º
Secretária: Jussara Alves / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / UB ; Alexsandro Conte Firme / PSD ;
Jucileia Alves / PSD ; Jussara Alves / PSD ; Levi Gonçalves / PSD ; Marcia Cordeiro / PL ;
Mauro Jesuino / PL; Nemias Aquino / PL ; Sadrak de Carvalho / UB
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de
2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º
Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou
um trecho no Livro de 1º João 5:4-5. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 13 de 2026, "Dispõe sobre a celeridade no
patrolamento das estradas vicinais." Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026, Dispõe sobre a Criação do Cargo de
Assessoria para Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Parágrafo 1º,
Acrescenta o Inciso X.1, no Parágrafo 1º, Altera o Inciso V do 8 1º do Art. 12, Acrescenta o
Nível III.1, CAC 03.1, na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - EM, Processo: 32/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Razões de Veto nº 2 de 2026, Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e
Contrariedade ao Interesse Público. Autor: Executivo Municipal - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nemias Aquino / PL ; 2 - Alexsandro Conte Firme / PSD; 3 -
Jucileia Alves / PSD
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCministroandreazza.ro.leg.br 05/05/2026
NSINS ONDA Párina 1
Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2
(
Presidente: Jucileia 2º Secretário: Levi
Alves” da Silva Gomes Gonçalves /
Oliveira / PSD PSD
12 Secretária:
Jussara es dos
Santos Carvalho /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCministroandreazza.ro.leg.br 05/05/2026
NSNSDNDR
Párina 2

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 11º (Décima Primeira) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 9º (nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 04 de maio de 2026.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (não há correspondência)
II- MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
e Projeto de Lei nº 032/PMMA/2026.
e Razões de Veto Total nº 002/2026, ao Autógrafo de Lei nº
019/CMMA/2026.
IH - TRIBUNA DO POVO (não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
Não há matéria deliberada.
Ministro Andreazza-RO.., 30 de abril de 2026.
Sã:
SADRAK DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213