sessao nº 13

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ESTADO DE RONDÔNIA
ARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
as om Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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Disstoro tais vocação dos Senhores Vereadores para a 13º (décima terceira) Sessão
Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo. da 2º (Segunda) Sessão Legislativa, da
8: (Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser
realizada às 19h00min horas do dia 24 de outubro de 2022.
1º —- EXPEDIENTE
|- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Oficio nº 231/GAB/PMMA/2022, que encaminhou o Projeto de
Lei nº 103/PMMA/2022 - que “Dispõe sobre o Orçamento -
Programa para o Exercício Financeiro de 2023, no Município
de Ministro Andreazza e dá outras providências .
1 - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito):
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos):
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 101/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 102/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 104/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 105/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Av. Es pirito Santo. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
DAS
PUBLICADO NO MURAL
Av. Espírito Santo, 5501
ESTADO DE RONDÔNIA
YO CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 106/PMMA/2022, que “Dispõe sobre a Autorização
para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
VI - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 107/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
VII - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 108/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
VIII - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 109/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 21 de outubro de 2022.
BA
NILDO VEM. DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Ministro Andreazza/RO
69) 3448-2213
Ministro Andreazza/RO - Fones: