sessao nº 16

2UBLICADO MO MURAL.
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á ESTADO DE RONDÔNIA
“A AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
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turu] /Mertada >ilva Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Diretoro Ligisiativa
CMMA
Convocação dos Senhores Vereadores para a 16 (décima sexta) Sessão
Ordinária. do 2º (segundo) Período Legislativo. da 2º (Segunda) Sessão Legislativa. da
8: (Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser
realizada às 19h00min horas do dia 14 de novembro de 2022.
1º — EXPEDIENTE
[- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
(Não há correspondências):
II - TRIBUNA DO POVO: (Não há inscrito):
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos):
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 115/PMMA/2022, que “Regulamenta a Concessão do
Ponto Facultativo Criado pela Lei 2.128/PMMA/2020, aos
Servidores Públicos Municipais do Executivo do Município de
Ministro Andreazza e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 116/PMMA/2022, que “Altera os artigos 2º, 5º 6º da
Lei nº 1.117/PMMA/2012, com o fim de garantir isonomia
salarial dos médicos do Município e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 117/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 118/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 3448-2213
=
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 = 13/02/1992
V - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 119/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
VI - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 120/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
VII - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 121/PMMA/2022, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Meio de Excesso de Arrecadação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Apdreazza-RO., 1L de novembro de 2022.
Presidente dá Câmara Municipal
Ministro Andreazza/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213