sessao nº 14

LIÇADO NO MURAL
DA CM MA
A Odo
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ESTADO DE RONDÔNIA
SurÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
á
Polo Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Décima quarta Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo. da
2º (Segunda) Sessão Legislativa, da 8" (Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 30 de maio de 2022.
1º - EXPEDIENTE
I- Correspondências Recebidas:
e Indicação nº 004/2022 — Executivo Municipal - Realizar a
recuperação do Travessão do Senhor Hilário, localizado na
Linha 06, autor Vereador Mauro Jesuíno de Souza.
e Indicação nº 008/2022 — Executivo Municipal — fazer a
instalação de um bebedouro com água refrigerada na Capela do
Cemitério Santa Maria, autor Vereador Alfredo Laurent.
e Indicação nº 009/2022 — Executivo Municipal — Solicitação de
licença ambiental para cortar uma arvore localizada nas
proximidades do Salão da Luzia Cabelereira, autor Vereador
Alfredo Laurent.
e Indicação nº 010/2022 — Executivo Municipal — Solicitação para
maior agilidade nos encaminhamentos de pacientes em estado
grave, autor Vereador Alfredo Laurent.
º
e Indicação nº 011/2022 — Executivo Municipal — Solicitação no
sentido realizar a aquisição de medicamentos de alto custo e de
uso contínuo, exemplo: medicamento para trombose, autor
Vereador Alfredo Laurent
Il - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
— ORDEM DO DIA:
I- Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 062/CMMA/2022, que “Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao
Orçamento Vigente e dá Outras Providências”, de autoria do
Legislativo Municipal.
PUBLICADO NO MURAL.
DA CM. RA. A.
L
ESTADO DE RONDÔNIA
ARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 063/PMMA/2022, que “Acrescenta o Inciso VII ao $ 1º
do artigo 15 da Lei 1.528/PMMA/2016, Cria o Cargo de Assessor
Técnico Especial para a Gestão Financeira do Fundo Municipal
de Assistência Social, Altera o Item VII do Anexo I da Lei
1.529/PMMA/2016 e dá Outras Providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
HI - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 064/CMMA/2022, que “Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores
entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras
Providências”, de autoria do Legislativo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 065/PMMA/2022, que “Altera o Artigo 19 da Lei Nº
1380/PMMA/2014 para considerar as Gratificações no Cálculo
de Horas Extras e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
V - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 066/PMMA/2022, que “Altera o Parágrafo 1º do
Artigo 1º da Lei nº 2.282/PMMA/2022. Que Instituiu o Auxílio
Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 27 de maio de 2022.
NIL A SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Ministro Andreazza/RO