sessao nº 2

ADO NO MURAL
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a ESTADO DE RONDÔNIA
MARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Edital de Convocação da 2º (segunda) Sessão Ordinária. do 1º (primeiro)
Período Legislativo. da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO. a ser realizada às 19h00min horas do dia
27 de fevereiro de 2023.
1º —- EXPEDIENTE
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Oficio nº 028/GAB/PMMA/2023 - que encaminha Projeto de Lei
nº 007/PMMA/2023. autoria do Executivo Municipal.
e Oficio nº 007/2023 — Cooperandreazza:
e Indicação nº 001/2023 - providências que se fizerem necessárias
no sentido de realizar uma operação tapa-buraco em um trecho
crítico. localizado próximo ao Senhor Laurindo. em frente a
propriedade do Senhor “Edson”. logo após o Poeirão. na Linha 06.
de autoria do Vereador Mauro Jesuíno de Souza.
e Indicação nº 001/2023 - as providências que se fizerem
necessárias no sentindo de realizar operação lapa-Buracos na
Linha 03 - Fazenda Americana. de autoria da Vereadora Tatiane
Alves Cardoso e Ademar larema:
e Indicação nº 002/2023 - providências que se fizerem necessárias
no sentindo de realizar os seguintes serviços:
|. Encascalhamento de um atoleiro na Linha 106. próximo a
Cachoeira dos Macacos:
2. Encascalhamento da Linha 03 e Linha 110:
3. Reforma de uma ponte na Linha 03. localizada em frente
Fazenda Martins. de autoria da Vereadora Tatiane Alves
Cardoso:
e Indicação nº 003/2023 - providências que se fizerem necessárias
no sentido de elaborar um Projeto para a Construção de uma ponte
de galeria em concreto. na Linha 02 divisa com Cacoal (Associação
Eneagro). de autoria da Vereadora Tatiane Alves Cardoso e
Ademar larema: o
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Av. Espírito Santo. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Indicação nº 004/2023 - determinar a Secretaria Municipal de
Educação que tome as providências que se fizerem necessarias no
sentido de fazer a substituição dos ônibus escolares que faz as
Linhas 110. Linha 03 e Linha 03 Goiana, de autoria da Vereadora
Tatiane Alves Cardoso:
Indicação nº 001/2023 - determinar a Secretaria Municipal de
Obras que realize a recuperação dos pontos críticos da Linha 106.
próximo ao Elias Dentista e Linha 03. próximo ao Valmecir Carara.
de autoria da Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira:
Indicação nº 002/2023 - determinar a Secretaria Municipal de
Obras que realize a limpeza da cidade com o recolhimento de
entulhos. de autoria da Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira:
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 001/PMMA/2023, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 002/PMMA/2023, que “Dispõe sobre a Autorização pra
Criação de Elemento de Despesas e Abertura de Crédito
Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente
e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 003/PMMA/2023, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 004/PMMA/2023, que “Dispõe sobre a Criação de
Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501
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Centro Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUBLICADO NO MURAL
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Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Va Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 005/PMMA/2023, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
VI - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 006/PMMA/2023, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
VII - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 008/PMMA/2023, que “Cria Cargos Temporários para
atender a Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza,
Autoriza Processo Seletivo Público para Contratação por tempo
determinado e dá Outras Providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
Ministro Andreazza-RO.., 24 de fevereiro de 2023.
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JUCILE O ALVES DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213