sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 20:12 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Nildo Leal da Silva / PODE ; 2º Secretário: Mauro
Jesuino de Souza / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jussara
Alves dos Santos Carvalho / PSB ; Mauro Jesuino de Souza / PODE ; Nildo Leal da Silva /
PODE ; Tatiane Alves Cardoso / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexsandro Conte Firme / MISSÃO OFICIAL ;
Jucileia Alves da Silva Oliveira / MISSÃO OFICIAL ; Mariana Boldrini / MISSÃO OFICIAL 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente vereador Nildo Leal da Silva fez a
abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023, usando a expressão: "
Constatado o número legal de quórum, invoco a proteção de Deus e declaro aberta a
presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do
dia 17 de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 080/GAB/PMMA/2023, datado em 20 de abril
de 2023, solicitando a retitrada do Projeto de Lei nº 034/PMMA/2023, pelo Prefeito José
Alves Pereira. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 28 de 2023, Agilizar os serviços dos
“BUEIROS” no setor da Linha 06, setor Ponte do Rubinaldo e Valdecir Pecim Autor: Mauro
Jesuino, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ademar Iarema / PODE ; 2 - Alfredo Laurent / PDT ; 3 -
Mauro Jesuino de Souza / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alfredo Laurent / PDT ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho / PSB ; Mauro Jesuino de Souza / PODE ; Nildo Leal da
Silva / PODE ; Tatiane Alves Cardoso / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade dos
presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime
de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões
competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei,
sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jussara Alves dos Santos
Carvalho - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves
Cardoso - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando
pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o
qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as
Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2023
RUA ESPIRITO SANTO, 5.501 - MINISTRO ANDREAZZA RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo@ministroandreazza.ro.leg.br 27/04/2023
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de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência
Especial. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jussara Alves
dos Santos Carvalho - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ;
Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 32 de 2023, Dispõe Sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da
Outras Providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi
suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a
aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em
Regime de Urgência Especial. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent -
Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023, Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da
Outras Providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi
suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a
aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em
Regime de Urgência Especial. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent -
Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 35 de 2023, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da
Outras Providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi
suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a
aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em
Regime de Urgência Especial. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent -
Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar o Vice-Presidente invocou a
proteção de Deus e declarou encerrado os trabalhos. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Nildo Leal da Silva /
PODE 
____________________
2º Secretário:
Mauro Jesuino de
Souza / PODE 
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PUBLICADO NO MURAL
DA C.M. RA. À.
qr ESTADO DE RONDÔNIA
+77 aca da 5 CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
dl a Ligislativo Lei de Criação 372 = 13/02/1992
CMMA
Edital de Convocação da 10º (décima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo. da 3º (terceira) Sessão Legislativa. da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO. a ser realizada às 19h00min horas do dia
24 de abril de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
e Indicação nº 003/2023 - autoria do Vereador Mauro Jesuíno de
Souza.
IH - TRIBUNA DO POVO:
[HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 030/PMMA/2023, que “Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do
Orçamento Vigente e da Outras Providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 031/PMMA/2023, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 032/PMMA/2023, que “Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e da Outras Providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Ureência Especial ao Projeto
de Lei nº. 033/PMMA/2023, que “Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente
e da Outras Providências”, de autoria do Executivo Municipal.
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 3501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
PUBLICADO MO MURAL
DA CC Mota. A.
ay ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto de
Lei nº. 035/PMMA/2023, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da
Outras Providências”, de autoria do Executivo Municipal.
CM IA
Ministro Andreazza-RO., 20 de abril de 2023.
JUCILEIA 4 SILVA OLIVEIRA
[ .
' Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213