sessao nº 13

Câmara Municipal de Ministro
co Andreazza
Ata Eletrônica da 132 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves da Silva Oliveira / PSB; 2º Secretário: Mauro
Jesuino de Souza / PODE ; 1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves da Silva Oliveira / PSB ; Jussara Alves dos Santos
Carvalho / PSB : Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino de Souza / PODE ; Nildo Leal da
Silva / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiane Alves Cardoso / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de
2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quorum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 15 do mês de maio de 2023, foi discutida em Plenário. Não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 45 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; -
Projeto de Lei nº 46 de 2023, Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- 3 - Projeto de Lei nº 47 de 2023, Dispõe sobre à Criação de Elemento de Despesa e
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves da Silva Oliveira / PSB ; Jussara Alves dos
Santos Carvalho / PSB : Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino de Souza / PODE ; Nildo
Leal da Silva / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 48 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi
suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a
aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em
Regime de Urgência Especial. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte
Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 23/05/2023
/
na o cá 7 VA |, / PA. VÁ ) ' do, ss gm ) » .
RANK /9DNODR MF, AMU ( Es M JAM: HM “dA ) EN É ao Parina 1
[*A ud Câmara Municipal de Ministro
na, Andreazza
Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ;
Nildo Leal da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 49 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi
suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a
aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em
Regime de Urgência Especial. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte
Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara
Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ;
Nildo Leal da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 50 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Especial Por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem
ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em
discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A
sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável
a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação
em Regime de Urgência Especial. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza
- Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
a Dww[w[|[||
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
hmm
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (09) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 23/05/2025
22/NK/900N09 Pámina 9
ne Câmara Municipal de Ministro
Ego Andreazza
12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
/
/
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (09) 3448-2215 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 25/05/2025
9RINS/9NOR Pamina 2

PUBLICADO NO MURAL 
DA e. M. M. A. 
EM ( ~ / o~ J~b 
ESTADO DE RONDÔNIA 
13:'t!:=--~ ~,.,l"IA ~RA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA 
-;:, ~•• , aria do Sit•' lei de Criação 372 13/02/1991 
O~ Uoislatlva 
e M M A Edital de Convocação da 13ª ( décima terceira) Sessão Ordinária, do l º 
(primeiro) Período Legislativo, da 3ª (terceira) Sessão Legislativa, da 8ª (oitava) 
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazz.a-RO, a ser realizada às 
l 9h00min horas do dia 22 de maio de 2023. 
1 º - EXPEDIENTE: 
I - Leitura das correspondências Recebidas; 
II - Tribuna Livre; 
III - Leitura das Matérias do Expediente; 
• Projeto de Lei nº 047/PMMA/2023; 
• Projeto de Lei nº 048/PMMA/2023; 
• Projeto de Lei nº 049/PMMA/2023; 
• Projeto de Lei nº 050/PMMA/2023; 
IV - Hora dos Oradores (Vereadores inscritos) 
2º - ORDEM DO DIA: 
Matérias da Ordem do Dia: 
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto 
de Lei nº. 048/PMMA/2023, que "Dispõe Sobre Abertura de 
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e 
da Outras Providências", de autoria do Executivo Municipal. 
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto 
de Lei nº. 049/PMMA/2023, que "Dispõe Sobre Abertura de 
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e 
da Outras Providências", de autoria do Executivo Municipal. 
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto 
de Lei nº. 050/PMMA/2023, que "Dispõe Sobre Abertura de 
Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita ao 
Orçamento Vigente e da Outras Providências", de autoria do 
Executivo Municipal. 
,,,-::~~~---
NILO-~ . A 
Vice-P sidente-Vereador 
Av. Espírito Santo, 5501. Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213