sessao nº 15

NRINRINNDR
E Câmara Municipal de Ministro
E Andreazza
Ata Fletrônica da 15º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 05/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Jucileia Alves da Silva Oliveira / PSB ; 2º Secretário:
Mauro Jesuino de Souza / PODE ; 1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves da Silva Oliveira / PSB ; Jussara Alves dos Santos
Carvalho / PSB : Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino de Souza / PODE ; Nildo Leal da
Silva / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiane Alves Cardoso / Ausência por motivo de
força maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de
2023, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: As
Atas da Sessão Ordinária e da Sessão Extraordinária do dia 29 do mês de maio de 2028,
foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas
por unanimidade dos vereadores. Correspondências Recebidas: Ofício nº 010/2025-
SINSEPUMAY/RO, rerefente a regularização de tabela dos ACS/ACE e implantação do Piso
Nacional de Enfermagem no Município de Ministro Andreazza/RO.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2023, Garantir o pagamento de
adicional por periculosidade e insalubridade aos trabalhadores da Secretariaria Municipal
de Obras que não estão recebendo, em especial ao Mecânico Luiz, bem como, estender a
todos os funcionários lotados em outras secretarias que tenham direito adquirido. Autor:
Alfredo Laurent, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Acatada pela
Presidente. : 2 - Indicação nº 34 de 2023, Determinar ao órgão competente da
municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar os
seguintes serviços: Realizar limpeza com urgência em volta do Cemitério; Instalação de
postes de iluminação publica no Cemitério Municipal. Autor: Alfredo Laurent, lurno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Acatada pela Presidente. ; 3 -
Indicação nº 35 de 2023, Instalação de caixinhas de esgoto nas ruas onde está sendo
feito o bloqueteamento, bem como, garantir imposto zero as famílias. Autor: Alfredo
Laurent, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Acatada pela
Presidente. : 4 - Indicação nº 36 de 2023, Instalação de quebra-molas nos seguintes
locais: entrada da cidade sentido Linha 06, próximo ao Cemitério Municipal; entrada da
cidade sentido Travessão 2F, próximo a máquina Pavani. Autor: Alfredo Laurent, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Acatada pela Presidente. ; 5 -
Indicação nº 37 de 2023, Disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas da
cidade sem pavimentação, bem como, as Tuas pavimentadas com maior fluxo de veículos.
Autor: Alfredo Laurent, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Acatada pela Presidente. ; 6 - Indicação nº 38 de 2023, Providências que se fizerem
necessárias no sentindo de realizar a reforma geral na Quadra Municipal, localizada
próximo a Escola Cecília Meireles. Autor: Jucileia Alves, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Acatada pela Presidente. ; 7 - Projeto de Lei nº 53 de
2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do
Poder Executivo - EM, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoeministroandreazza.ro.leg.br 06/06/2025
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+ o Câmara Municipal de Ministro
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Projeto de Lei nº 54 de 2023, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a Saber:
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Residuos
Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Aguas Pluviais em todo o Território do Município
de Ministro Andreazza. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Laurent / PDT; 2 - Jucileia Alves da Silva Oliveira /
PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves da Silva Oliveira / PSB ; Jussara Alves dos
Santos Carvalho / PSB ; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino de Souza / PODE ; Nildo
Leal da Silva / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023,
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/
RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO
SR. JOSÉ ALVES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: Apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de
Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas do Município de Ministro
Andreazza/RO, Exercício Financeiro de 2021 de Responsabilidade do Sr. José Alves Pereira
- Prefeito Municipal Autor: CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, lurno: Unico,
Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade dos
presentes. ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
O
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
2º Secretário:
Jucileia Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 06/06/2025
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12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 06/06/2025
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PUBLICADO NO MURAL.
DA OC MM, A. RCC TA
EM OX EL | JOL) Bogoiaa
/ ESTADO DE RONDÔNIA
| CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
| as Maria ka a | Lei de Criação 372 = 13/02/1992
parocora Ligistativo
EMMA Edital de Convocação da 15º (décima quinta) Sessão Ordinária. do 1º
(primeiro) Período Legislativo. da 3º (terceira) Sessão Legislativa. da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada as
19h00min horas do dia 05 de junho de 2025.
1º — EXPEDIENTE:
| — Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Indicação nº 033/2023 - autoria dos Vereadores Mauro Jesuino de
Souza e Alfredo Laurent
e Indicação nº 034/2023 - autoria dos Vereadores Mauro Jesuino de
Souza e Alfredo Laurent
e Indicação nº 035/2023 - autoria dos Vereadores Mauro Jesuino de
Souza e Alfredo Laurent
e Indicação nº 036/2023 - autoria dos Vereadores Mauro Jesuino de
Souza e Alfredo Laurent
e Indicação nº 37/2023 - autoria dos Vereadores Mauro Jesuíno de
Souza e Alfredo Laurent
e Projeto de Leinº 055/PMMA/2025;
e Projeto de Leinº 054PMMA/2025;
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
HI. Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo | nº
001/CMMA/2023. que “Dispõe Sobre a Prestação de Contas do
Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercicio
Financeiro de 2021 De Responsabilidade do Sr. José Alves Pereira
— CPF: 313.096.582-34 — Prefeito Municipal e dá Outras”, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Ministro Andreazza-RO., 02 de junho de 2023.
Í
JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo. 5501. Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213