sessao nº 8

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 25/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia
Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Nildo
Leal / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexsandro Conte Firme / Missão Oficial ;
Tatiane Alves / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro
de 2023, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 18 do mês de setembro de 2023, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação a mesma foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outra
Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 74 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outra Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 3 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outra Providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSB : 2 - Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alfredo Laurent / PDTI;
Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB :; Mariana Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE
: Nildo Leal / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais : Ademar larema -
Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves
dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo
Leal da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 72 de 2023, Dispõe sobre a Criação de
Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outra Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira -
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroa ndreazza.ro.leg.br 27/09/2025
97/00/9099 V Lo A (o BANS ÃO tus Dárina 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
soto ao Processo Legislativo
Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro
Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
7 ;
/ 48 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail;
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 27/09/2023
97/00/9099 Dáminma 9

PUBLICADO NO MURAL
R ESTADO DE RONDÔNIA
“CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
“Ed Maria da Sit O Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Diretora Ligislativa
CMMA
Edital de Convocação da 8º (oitava) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
25 de setembro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
[HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Projeto de Lei nº 073/PMMA/2025;
e Projeto de Lei nº 074/PMMA/2025;
e Projeto de Lei nº 075/PMMA/2025;
IV -— Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 071/PMMA/2023, que
“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II. Apreciação do Projeto de Lei nº. 072/PMMA/2023, que
“Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 22 de setembro de 2023.
JUCILKTAR VES SILVA OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
Centro, Ministro Andreazza/RO - F 69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501