sessao nº 18

É a E E ESTADO DE RONDÔNIA
E “IÇAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Mom
o Ligiô Lativa Lei de Criação 372 = 13/02/1992
Décima Oitava Sessão Ordinária. do 1º (Primeiro) Período Legislativo. da
2* (Segunda) Sessão Legislativa, da 8º (Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de
Ministro Andreazza-RO. a ser realizada às 19h00min horas do dia 27 de junho de PA RARA
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondêngias Recebidas:
e Indicação nº 021/2022 — Executivo Municipal — Determinar ao órgão
competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias
no sentido de realizar a recuperação da ponte da linha 03. próximo ao
Zezão Balbi. autora Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira.
e Indicação nº 022/2022 — Executivo Municipal — Determinar ao orgão
competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias
no sentido de realizar a Construção de um parque Infantil na escola Balão
Mágico. bem como, a construção de um banheiro masculino para
funcionários da referida Escola, autora Vereadora Jucileia Alves da
Silva Oliveira.
e Indicação nº 023/2022 — Executivo Municipal — Determinar ao órgão
competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias
no sentido de árrumar a quadra de vôlei da praça municipal. bem como.
consertar os refletores. jogar areia e cercar em volta da quadra para evitar
a entrada de animais. autora Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira.
IE - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
1. LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA.
ASSUNTO: Piso Salarial dos Professores.
HI - HORA DOS ORADORES (Vercadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 073/PMMA/2022; que “Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
"ADO O) MURAL
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ESTADO DE RONDÔNIA
sv CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº. 074/PMMA/2022, que “Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo, Municipal.
II - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
de Lei nº, 075/PMMA/2022, que “Altera o Inciso VIH ao $1º DO
Art. 15 da Lei nº 1.528/PMMA/2016, altera os art. 1ºe 3º da Lei
nº 2.137/PMMA/2022, altera o Anexo T da Leiinº
1.529/PMMA/2016 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
IV - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto
V =
de Lei nº. 076/PMMA/2022, que “Estabelece Tabela Salarial
para Pagamento dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica do Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento nº 002/2022 — “Reguerendo ao Chefe do Executivo
através dy Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
que forneça a esta Casa de Leis documentos relacionados dos
servidores do Município” de autoria do Vereador Alfredo
Laurent.
Ministro Andreazza-RO., 23 de junho de 2022.
a
Presidente da Câmara Municipal
Ministro Andreazza/RO
Av. Espírito Santo. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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