sessao nº 9

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
13 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de
2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: As
Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária do dia 25 do mês de setembro de 2028,
foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação as mesmas
foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 77 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 78 de 2023, Dispõe sobre a
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; -
Projeto de Lei nº 79 de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providencias. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
nº 80 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de
Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe
do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida : 6 - Projeto de Lei nº 81 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Municipio de Ministro Andreazza e dá Outras
Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSB ; 2 - Nildo Leal / PODE ; 3 - Alexsandro
Conte Firme / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outra
Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail: E
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 03/10/2023 Lo O
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Lec
islativo
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando
pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi
aprovado por unanimidade dos vereadores. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza
- Sim : Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 74
de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outra Providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Após a leitura da
mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido
em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Assim
sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. Votos Nominais
- Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves
Cardoso - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia
2º Secretário:
Alves — da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
j (CLILCAI ICN No ( CIUeA.
Ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 03/10/2023
N29/10n/09099 Dáninosa 9

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y ea ESTADO DE RONDÔNIA
ao E “=EÇÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Oiratoro Ligislativa Lei de Criação 372 — 13/02/1992
CMMA
Edital de Convocação da 9º (nona) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
02 de outubro de 2023.
1º —- EXPEDIENTE:
I - Leitura dos Expedientes Recebidos;
II - Tribuna Livre;
II - Leitura das Matérias do Expediente;
Projeto de Lei nº 076/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 077/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 078/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 079/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 080/PMMA/2025;
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lein'. 073/PMMA/2023, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a
Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
IH. Apreciação do Projeto de Lei nº. 074/PMMA/2023, que “Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 29 de setembro de 2023.
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JUCILI ones eia SILVA OLIVEIRA
À Presidente-Vereadora
Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501