sessao nº 10

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 09/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB; 1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB; Mariana Boldrini / PSD
: Nildo Leal / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Mauro Jesuino / Ausência por motivo de força
maior : Tatiane Alves / Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira foz a abertura da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de
2023, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 02 do mês de outubro de 2023, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação a mesma foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 45 de 2023, Realizar a instalação de Ar
Condicionado nas cozinhas das Escolas do Município. Autor: Tatiane Alves, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 82 de 2023, Dispõe sobre a Autorização
para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Nildo Leal / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem
ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão
e votação, o qual foi aprovado por todos os vereadores. Assim sendo, o mesmo seguiu em
pauta para discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira -
Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por todos os vereadores. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Rua Espírito Santo, 5 501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 10/10/2023
1010/9099 Jian i Alf, DPárina 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Nildo Leal da Silva -
Sim : 3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando
pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, O qual foi
aprovado por todos os vereadores. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão
e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme
- Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves
dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; 4 - Projeto
de Lei nº 79 de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por todos os vereadores. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Nildo Leal da Silva -
Sim : 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade dos presentes. - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por todos os vereadores. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Nildo Leal da Silva -
Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
a etapa
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 10/10/2023
É —
140/140/9092 pf LANNMOV YO ) Pu Diaias, 5
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
“sistema de Apoio ao Processo Leo
islativo
Pr sidente: Jucileia 7 4º Secretária:
Alves da Silva Mariana Boldrini /
Oliveira / PSB PSD
DN]
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 10/10/2023
Dámina 92
10/10/9099

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Edital de Convocação da 10º (décima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)
Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
09 de outubro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I - Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Indicação nº 14/2025 — autoria Vereadora Tatiane Alves Cardoso
e Projeto de Lei nº 082/(CMMA/2025;
[V — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lein'. 076/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação
de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
Il. Apreciação do Projeto de Lein'. 077/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II. Apreciação do Projeto de Lein'. 078/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
IV. Apreciação do Projeto de Lein'. 079/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento
Vigente e dá outras providencias”, de autoria do Executivo
Municipal.
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
V. Apreciação do Projeto de Lein'. 080/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
za-RO., 06 de outubro de 2023.
À
JUCILEIA ALVES/DA SI
| |Presidente-Vereadora
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501