sessao nº 11

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Ledislativo
Ata Eletrônica da 112 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 16/10/2028 -
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de
2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão.' Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 09 do mês de outubro de 2023, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação a mesma foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 46 de 2023, Providenciar a roçagem e
limpeza entorno do Posto de Saúde Eloy de Lima Machado, localizado na Rua Formosa,
nesta cidade. Autor: Alexsandro Conte Firme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 47 de 2023, Repor as lâmpadas queimadas do Bosque Municipal. Autor:
Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 48 de 2023,
Realizar ações preventivas em alusão ao Outubro Rosa (mês de prevenção ao câncer de
mama) e Novembro Azul ( mês de prevenção ao câncer de próstata). Autor: Jucileia Alves,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 49 de 2023, Agilizar os serviços
de bloqueteamento das ruas e priorizar as ruas mais danificadas da cidade, exemplo a rua
das Margaridas no Bairro Cooperandreazza. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 84 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 85 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 86 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 2 - Alexsandro Conte Firme / PODE ; 3 - Jucileia Alves / PSB; 4
- Nildo Leal / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 82 de 2023, Dispõe sobre a
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
a 23/10/2023
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Led
isiativo
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza
- Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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2º Secretário:
Prebi ente: Jucileia
Alve: da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
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12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 23/10/2023
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O j as Ligislativo Lei de Criação 372 — 13/02/1992
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Edital de Convocação da 11º (décima primeira) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 5º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 16 de outubro de 2023.
1º —- EXPEDIENTE:
[ - Leitura dos Expedientes Recebidos;
HW - Tribuna Livre;
HI - Leitura das Matérias do Expediente;
Indicação nº 46/2023 — autoria Vereador Alexsandro Conte Firme;
Projeto de Lei nº 084/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 085/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 086/PMMA/20283;
IV - Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 082/CMMA/2023, que
“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 11 de outubro de 2023.
]
JUCILEIA A VESD SILVA OLIVEIRA
esidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213