sessao nº 12

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 32 Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de
2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: As
Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária do dia 16 do mês de outubro de 2028,
foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação as mesmas
foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 87 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de
Credito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Recita ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 88 de 2023, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PODE ; 2 - Alfredo Laurent / PDT
- 3 - Mauro Jesuino / PODE ; 4 - Nildo Leal / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 85 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tumo:
Votação Única em Regime de Urgência, lipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por / votos favoráveis e 1 voto contrário, sendo contrário o Vereador
Mauro Jesuíno de Souza. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação
em Plenário. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos
Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim : Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 86 de 2023, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de
Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado
por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. Sendo contrários ao pedido de
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 24/1 0/2023
94/10/9092 a ,
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
islativo
urgência, os seguintes Vereadores: Alfredo Laurent, Mauro Jesuino de Souza, Nildo Leal
da Silva e Tatiane Alves Cardoso. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e
votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim : Alfredo Laurent - Não ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Sim ; Jussara Alves dos
Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Não ; Nildo Leal
da Silva - Não : Tatiane Alves Cardoso - Não ; 3 - Justificativa de Ausência nº 1 de
2023, Justificativa de Ausência da Vereadora Tatiane Alves Cardoso na 10º Sessão
Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3º Sessão Legislativa, da 82 Legislatura de 2023
Autor: Tatiane Alves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
8. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Justificativa de
Ausência nº 2 de 2023, Justificativa de Ausência do Vereador Mauro Jesuino de Souza na
102 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3º Sessão Legislativa, da 8º
Legislatura de 2023 Autor: Mauro Jesuino, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alve da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
E E Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroa ndreazza.ro.leg.br 24/10/2025
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ESTADO DE RONDÔNIA
| mad AMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Gi Maria da Sit , Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Diretora Ligistativo
coma Edital de Convocação da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 5º (terceira) Sessão Legislativa, da 8 (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 23 de outubro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I - Leitura dos Expedientes Recebidos;
II - Tribuna Livre;
[HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Projeto de Lei nº 087/PMMA/2025;
e Projeto de Lei nº 088/PMMA/2025;
IV -— Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lei n. 085/CMMA/2023, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
II. Apreciação do Projeto de Lei nº. 086/CMMA/2023, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
II. Apreciação da Justificativa de ausência da Vereadora TATIANE
ALVES CARDOSO na 10º Sessão Ordinária, do 2º Período
Legislativo de 2023.
IV. Apreciação da Justificativa de ausência do Vereador MAURO
JESUINO DE SOUZA na 10º Sessão Ordinária, do 2º Período
Legislativo de 2023.
Ministro Andreazza-RO., 20 de outubro de 2023.
(
JUCILEIA A S ua OLIVEIRA
Presidente-Vereadora
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: