sessao nº 13

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
cistema de Apoio ao Processo Le
islativo
Ata Eletrônica da 132 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino | PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de
2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 23 do mês de outubro de 2023, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação a mesma foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2023, Realizar a recuperação da
ponte do Inácio, localizada na Linha 03 - Mineração. Solicito ainda, que estude a
possibilidade de usar as vigas da ponte, bem como, as quatro toras de Ipê, que foi
substituída no Travessão do Edielson, uma vez que, todas estão bem conservadas e são de
boa qualidade, assim sendo, podem ser reaproveitadas na recuperação da referida ponte.
Autor: Alfredo Laurent, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 39
de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
nº 90 de 2023, Dispõe sobre o Orçamento-Programa para O Exercício Financeiro de
2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nildo Leal / PODE ; 2 - Alfredo Laurent / PDI
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 87 de 2023, Dispõe sobre a Abertura
de Credito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e
dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza
- Sim : Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 88
de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
WD ————————————————————
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 31/1 0/2023
7
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Let
istativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Após a leitura da
mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido
em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo
seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar larema
- Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva
Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ;
Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 3
- Requerimento nº 1 de 2023, Dispõe sobre informações relacionadas ao quadro de
servidores concursados, Servidores Comissionados, Servidores com funções gratificadas
da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza. Autor: Alfredo Laurent, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves
Cardoso - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves” da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
+ 12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 31/10/2025
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AÇO Eomeritit ESTADO DE RONDONIA
ia de “CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
mer e A Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Edital de Convocação da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 30 de outubro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
[H - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Indicação nº 50/2023 — autor Vereador Alfredo Laurent
e Projeto de Lei nº 089/PMMA/2025;
e Projeto de Lei nº 090/PMMA/2023 — LOA;
IV -— Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
[. Apreciação do Projeto de Lei nº. 087/CMMA/2023, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e da
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
IH. Apreciação do Projeto de Lei nº. 088/CMMA/2023, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
HI. Apreciação do REQUERIMENTO Nº 001/2023, de autoria do
Vereador Alfredo Laurent.
Ministro Andreazza-RO., 27 de outubro de 2023.
Nildo Leal da Silva
Vice-Presidente-Vereador
Av. Espírito Santo Centro. Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213