sessao nº 14

2UBLICADO NO MUR AL
OA CAMA,
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Do meme qa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
o .e Lei de Criação 372 — 13/02/1992
o: ratora Uoislativá
ChM A
Edital de Convocação da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO. a ser realizada às
19h00min horas do dia 06 de novembro de 2023.
1º —- EXPEDIENTE:
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
HH - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
e Projeto de Lei nº 091/PMMA/2023;
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
Il. Apreciação do Projeto de Lei nº. 054/PMMA/2023, que
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico -
PMSB destinado à Gestão dos Serviços Públicos
Municipais de Saneamento Básico, a Saber:
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário,
Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos,
Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais em
todo o Território do Município de Ministro Andreazza”,
de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 01 de novembro de 2023.
Presidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - F ones: (69) 3448-2213