sessao nº 15

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Lee
istlativo
Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 de nevembro
de 2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação a mesma foi considerada aprovada por unanimidade
dos vereadores. Correspondências Recebidas: Ofício nº 236/GAB/PMMA/2023, o qual
retira de pauta o Projeto de Lei nº 089/PMMA/2023, que ' Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 54 de 2023, Contratação de um profissional
em FISIOTERAPIA para cobrir a licença maternidade e as férias da servidora TATIANE
SARTÓRIO, a qual presta serviço na Unidade João Paulo como fisioterapeuta. Autor:
Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 83 de 20283,
Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera O
Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do
Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras
Providências. Autor: Executivo Municipal - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 92 de 2023,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro ao Orçamento Vigente
e dá outras providências Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 93 de 2023, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 94 de 2023, Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 95 de 2023, Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira
- Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei nº 96 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 97 de
2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Lei nº 98 de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 14/11/2025
EN
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14/11/9099
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PODE ; 2 - Jucileia Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 91 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência,
foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim
sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. Votos Nominais
: Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves
Cardoso - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
2º Secretário:
Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
Pre idente: Jucileia
Alves da Silva
/ 2 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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| S“ CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Edital de Convocação da 15º (décima quinta) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 13 de novembro de 2023.
1º — EXPEDIENTE:
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
HI — Leitura das Matérias do Expediente;
Projeto de Lei nº 0853/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 092/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 093/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 094/PMMA/2023;
Projeto de Lei nº 095/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 096/PMMA/20253;
Projeto de Lei nº 097/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 098/PMMA/2025;
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lei nº. 091/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 10 de novembro de 2023.
4) JA A //
va o ILVA OLIVEIRA
ESIDENTE-VEREADORA
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501