sessao nº 16

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 28 Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 de nevembro
de 2023, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação a mesma foi considerada aprovada por unanimidade
dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 3 - Projeto de Lei nº 101 de 20235, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2023, Cria uma Vaga
para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta € autoriza Contratação por tempo
determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 103 de
2023, Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação
Temporária de Profissionais de Saúde para atender Excepcional Interesse Público
decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá outras providências. Autor: José
Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Emenda nº 5 de 2023, Emenda Supressiva nº 001-2023 ao Projeto de Lei nº 085/
PMMMA/,2023, que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro
Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2 282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha
De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de
Recursos e dá Outras Providências.” Autores: Alfredo Laurent, Ademar Iarema, Alexsandro
Conte Firme, Jucileia Alves, Mariana Boldrini, Mauro Jesuino, Nildo Leal, Tatiane Alves,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A proposição segue para apreciação na
Rua Espírito Santo, 9.901 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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Sessão Extraordinária, a ser realizada logo após o término da presente Sessão Ordinária.
4
Oradores do Expediente: 1 - Mariana Boldrini / PSD : 2 - Alfredo Laurent / PDT; 3-
Jucileia Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, Dispõe sobre a Revisão
do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para O Exercício de 2024 e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurmno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 12 Votação Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte
Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Sim ; Jussara Alves
dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ;: Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo
Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 2 - Emenda nº 1 de 2023, Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro
Andreazza e dá Outras Providências. Autores: Alfredo Laurent, Mauro Jesuino, Nildo Leal,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 18
Votação Votos Nominais : Ademar larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Não ; Alfredo
Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho -
Não : Mariana Boldrini - Não ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ;
Tatiane Alves Cardoso - Não ; 3 - Emenda nº 2 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras
Providências. Autor: Mariana Boldrini, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada : 4 - Projeto de Lei nº 81 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1º Votação Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
: Jucileia Alves da Silva Oliveira - Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim : Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves
Cardoso - Sim : 5 - Emenda nº 3 de 2023, Dispõe sobre o Orçamento-Programa para O
Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências. Autor: Alfredo Laurent, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Não ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva
Oliveira - Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Não ; Mariana Boldrini - Não ; Mauro
Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Não ; 6 -
Emenda nº 4 de 2023, Dispõe sobre o Orçamento-Programa para O Exercício Financeiro
de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: Mariana
Boldrini, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei nº 90 de
2023, Dispõe sobre o Orçamento-Programa para O Exercício Financeiro de 2024, no
Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 12 Votação Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves da Silva Oliveira - Sim ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini -
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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Andreazza
gio ao Processo Le
sistema de A istativo
Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso -
Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presid nte: Jucileia 2º Secretário:
Alves ” da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
/ A 2 - $4 /
/ ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 21/11/2025
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A ESTADO DE RONDÔNIA
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Avi is Cigislotivo Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Edital de Convocação da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada as
19h00min horas do dia 20 de novembro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I — Leitura dos Expedientes Recebidos;
IH - Tribuna Livre;
II — Leitura das Matérias do Expediente;
Projeto de Lei nº 099/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 100/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 101/PMMA/2025,;
Projeto de Lei nº 102/PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 103/PMMA/2025;
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº
083/PMMA/2023
IV — Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
1. Apreciação do Projeto de Lei nº. 067/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Ministro
Andreazza para o Exercício de 2024 e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, em 1º votação, juntamente
com os Pareceres.
II. Apreciação da Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria dos
Vereadores Alfredo Laurent, Mauro Jesuino de Souza e Nildo
Leal da Silva, ao Projeto de Lei nº. 081/PMMA/2023, que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2024 do Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, em 1º votação, juntamente com os Pareceres.
[II Apreciação da Emenda Modificativa nº 002/2023, de autoria
da Vereadora Mariana Boldrini, ao Projeto de Lei nº.
081/PMMA/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de
Ministro Andreazza e dá outras providências”, em 1º votação.
juntamente com os Pareceres.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: 69) 3448-2213
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ESTADO DE RONDÔNIA
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Av. Espírito Santo, 5501
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
IV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 081/PMMA/2023, que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2024 do Município de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, em 1º
votação, juntamente com os Pareceres.
V. Apreciação da Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria dos
Vereadores Alfredo Laurent, Mauro Jesuino de Souza e Nildo
Leal da Silva, ao Projeto de Lei nº. 090/PMMA/2023, que
“Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício
Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências”, em 1º votação, juntamente com os
Pareceres.
VI. Apreciação da Emenda Modificativa nº 002/2023, de autoria
da Vereadora Mariana Boldrini, ao Projeto de Lei nº.
090/PMMA/2023, que “Dispõe sobre o Orçamento-Programa
para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de
Ministro Andreazza e dá outras providências”, em 1º votação.
juntamente com os Pareceres.
VII. Apreciação do Projeto de Lei nº. 090/PMMA/2023, que
“Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício
Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em 1º
votação, juntamente com os Pareceres.
Ministro Andreazza-RO., 17 de novembro de 2023.
JUCILEIA TS Do DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDENTE-VEREADORA
Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213