sessao nº 17

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de À oio ao Processo Legisl
ativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/1 1/2023 - 19:10 ;
Encerramento: 27/1 1/2023 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB : 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB : Mariana Boldrini / PSD
- Mauro jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de nevembro
de 2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta à presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: Às
Atas da Sessão Ordinária e sessão Extraordinária do dia 20 de novembro de 2023, foram
colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação as mesmas foram
consideradas aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 55 de 2023, Realizar os serviços de
encascalhamento e fazer à saída d'água da Serra da Linha 114, sentido Novo Riachuelo.
Autor: Alfredo Laurent, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução
nº 2 de 2023, Altera O Anexo I, da Resolução nº 005/CMMA/2021 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 104 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
nº 105 de 2023, Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1130/PMMA/2012, de 03 de abril de
2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; > - Projeto de Lei nº 106 de
2023, Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2023 aos
Servidores ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários,
Cedidos, Comissionados € Conselheiros Tutelares) e dá outras Providências. Autor: José
Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 107 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSB : 2 - Mauro Jesuino / PODE ; 3 - Nildo
Leal/ PODE ; 4 - Alexsandro Conte Firme / PODE : 5 - Alfredo Laurent / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE : Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de
Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, O qual foi aprovado
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativo ministroandreazza.ro.leg.br 29/11/2023
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em
Plenário. Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos
Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim : Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2025, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 68, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário
solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação,
o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para
discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da Silva Oliveira - Não Votou ;
Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza
- Sim : Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 102
de 2023, Cria uma Vaga para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta e autoriza
Contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Após a leitura
da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado O
pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, O
mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da
Silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim : Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal da Silva - Sim ; Tatiane Alves Cardoso -
Sim : 4 - Projeto de Lei nº 103 de 2023, Autoriza a Realização de Processo Seletivo
Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atender
Excepcional Interesse Público decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de
Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado
por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em
Plenário. Votos Nominais : Ademar larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves da silva Oliveira - Não Votou ; Jussara Alves dos
Santos Carvalho - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino de Souza - Sim ; Nildo Leal
da Silva - Sim : Tatiane Alves Cardoso - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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1: ilriats S* CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
a QÚ pueisto =? Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Edital de Convocação da 17º (décima sétima) Sessão Ordinária, do 2º
(segundo) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 27 de novembro de 2025.
1º —- EXPEDIENTE:
I - Leitura dos Expedientes Recebidos;
JH - Tribuna Livre;
II — Leitura das Matérias do Expediente;
Indicação nº 054/2023, de autoria do Vereador Alfredo Laurent;
Projeto de Resolução nº 002/CMMA/2025;
Projeto de Lei nº 104PMMA/2025;
Projeto de Lei nº 105/CMMA/2023.
IV - Hora dos Oradores (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
Matérias da Ordem do Dia:
I. Apreciação do Projeto de Lein'. 099/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Mkínicipal.
II. Apreciação do Projeto de Lei nº. 100/PMMA/2023, que “Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal.
HI. Apreciação do Projeto de Lein.. 102/PMMA/2023, que “Cria
uma Vaga para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta e
Autoriza Contratação por tempo determinado, visando atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro
Andreazza e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
o. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
Av. Espírito Sant
PUBLICADO NO MURAL.
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a da SCÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
J piretora Ligisidtr Lei de Criação 372 — 13/02/1992
IV. Apreciação do Projeto de Lei nº. 103/PMMA/2023, que
“Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado,
para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para
atender excepcional interesse público decorrente de vacância
de profissionais de saúde e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal.
Ministro Andreazza-RO., 24 de novembro de 2023.
)
Av. Esnírito Santo. 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213