sessao nº 1

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le istativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB : 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
- Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Nildo Leal / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro
de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Realizar a reposição de
lâmpadas queimadas no Bosque Municipal. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 2 - Indicação nº 2 de 2024, Realizar a contratação de profissionais na
área de ginecologia e ultrassonografia. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 3 - Indicação nº 3 de 2024, Realizar a inspeção nos imóveis e fossas a céu
aberto nas ruas da cidades para evitar a proliferação do mosquito da dengue Autor:
Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4 de 2024,
Realizar a aquisição de kits de materiais escolares e uniformes para crianças de baixa
renda das escolas municipais do nosso munícipio. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 2 de
2023, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO
ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DE
RESPONSABILIDADE DO SR. JOSE ALVES PEREIRA - CPF: ***,096.582-** - PREFEITO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Razões de Veto
nº 2 de 2023, Razões de Veto a Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria dos
Vereadores Alfredo Laurent, Nildo Leal da Silva e Mauro Jesuino de Souza do Projeto de
Lei nº 081/PMMA/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O Exercício de
2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências". Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lurno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 7 - Razões de Veto nº 3 de 2023, Razões de Veto a Emenda Modificativa nº
001/2023, de autoria dos Vereadores Alfredo Laurent, Nildo Leal da Silva e Mauro Jesuino
de Souza do Projeto de Lei nº 090/PMMA/2023 que "Dispõe sobre o Orçamento-Programa
para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza € dá outras
providências”. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 8 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dispõe sobre a
Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 20/02/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Comissão e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ademar larema / PODE ; 2 - Jucileia Alves / PSB; 3 - Mauro
Jesuino / PODE ; 4 - Tatiane Alves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dispõe sobre a Alteração
da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá
outras providências. - Obs.: Apreciação em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora -
MD, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais :
Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia
Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ;
Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
residente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
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12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 20/02/2024
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puBulo AD AM. R Re
|[>— ESTADO DE RONDÔNIA
EM 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Sit
— ugislstive ORDEM DO DIA da 1º (primeira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
e splriodo Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
19 de fevereiro de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
Indicação nº 001/2024, de autoria da Vereadora Jucilieia Alves;
Indicação nº 002/2024, de autoria da Vereadora Jucilieia Alves;
Indicação nº 003/2024, de autoria da Vereadora Jucilieia Alves;
Indicação nº 004/2024, de autoria da Vereadora Jucilieia Alves;
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 081/PMMA/2023, de autoria
do Executivo Municipal;
e Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 090/PMMA/2023, de autoria
do Executivo Municipal;
e Ofício nº 2048/23-DP-SPJ — com o assunto ciência do Parecer
Prévio PPL-TC 00030/23 — Acórdão APL-TC 00173/23 — Processo
nº 01021/23.
e Projeto de Lei nº 001/CMMA/2023, de autoria da Mesa Diretora;
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº. 001/CMMA/2024, que “Dispõe sobre a
Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria
Cargo de provimento em Comissão e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora.
Ministro Andreazza-RO., 16 de fevereiro de 2024.
exolívens
ICPAL
MINISTRO ANDREAZZA/RO
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213