sessao nº 2

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 26/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB : Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
- Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro
de 2024, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco à proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 19 do mês de fevereiro de 2024, foi colocada em discussão,
não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 032/GAB/PMMA/2024, o qual solicita a retirada
de pauta dos Vetos Parciais referentes ao Projeto de Lei nº 081/PMMA/2025, que "Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Excerciício de 2.024 do Município de Ministro
Andreazza " e ao Projeto de Lei nº 090/PMMA/2025, que "Dispõe sobre o Orçamento
Programa para o Exercício Finanveiro de 2024", pelo Executivo Municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- 3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 5 de 2024, Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves
Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 6 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José
Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 7 de 2024, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências Autor: Executivo
Municipal - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 8 de 2024,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 9 de 2024,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoministroandreazza.ro.leg.br 27/02/2024
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9710919094 ÁGI AAA o, é: LA UK Dáninoa 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucileia Alves / PSB ; 2 - Nildo Leal / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2024, Justificativa
de Ausência do Vereador Nildo Leal da Silva na 12 Sessão Ordinária, do 1º Periodo
Legislativo, da 42 Sessão Legislativa, da 8º Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de
fevereiro de 2024. Autor: Nildo Leal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alv da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
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* Já Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 27/02/2024
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PUBLICADO NO MURAL
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o do ESTADO DE RONDÔNIA
“ftoria da Si: “CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
pisstoro Lgiskeuvo Lei de Criação 372 — 13/02/1992
CMMA
ORDEM DO DIA da 2º (segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo. da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
26 de fevereiro de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Ofício nº 032/GAB/PMMA/2024 - Retirar veto dos Projetos de Lei
nº 081/PMMA/2023 e 090/PMMA/2023, de autoria do Executivo
Municipal.
e Projeto de Lei nº 002/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 003/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 004PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 005/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 006/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 007/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 008/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 009/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
II - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I Apreciação da JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA do Vereador
NILDO LEAL DA SILVA na 1º Sessão Ordinária, do 1º Período
Legislativo de 2024.
Ministro Andreazza-RO., 23 de fevereiro de 2024.
al ab
JUCILÉIA A DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: