sessao nº 4

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de março de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 04 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PODE : 2 - Nildo Leal / PODE ; 3-
Alexsandro Conte Firme / PODE ; 4 - Jussara Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD : Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8. Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
11 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 68,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim : Nildo Leal - Sim ; Tatiane
Alves - Sim : 3 - Projeto de Lei nº 12 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 12/03/2024
19/02/9094 Jia UU VIC” MDL Pucci Dárina 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
gisiativo
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
: Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ;: Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino -
Sim : Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024, Dispõe
sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 5 - Projeto
de Lei nº 14 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado
a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Sim : Tatiane Alves - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 7 - Projeto
de Lei nº 16 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ;: Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, Cria 01 (uma) vaga para o
Cargo de provimento efetivo de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro
Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo -
EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro
Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Não ; Jucileia Alves - Sim ; Jussara Alves - Não Votou
- Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Não : Nildo Leal - Não ; Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
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sistema de A istativo
é Presidente: Jucileia 2º Secretário:
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Oliveira / PSB Souza / PODE
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V 12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 12/03/2024
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Mm 04) 23/08
q: ESTADO DE RONDÔNIA
4-4 CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
pior Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Diretora Ligismitivo
ORDEM DO DIA da 4º (quarta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
11 de março de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 018/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 019/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 020/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
II - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 010/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 011/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 012/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
3 |
A
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Vv- Apreciação do Projeto de Lei nº. 013/PMMA/2024, que
Ci tá 2 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Di ciwa Ligisiativo
V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 014/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 015/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
VII - Apreciação do Projeto de Lei nº. 016/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por $ uperávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
VIII - Apreciação do Projeto de Lei nº. 017/PMMA/2024, que
“Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de provimento efetivo
de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro
Andreazza e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, com pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 08 de março de 2024.
sucaLçiE NVSA DA a OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICPAL
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213