sessao nº 5

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Let istativo
Ata Eletrônica da 5º? Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 3º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
12 Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE : Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB; Mariana Boldrini / PSD
- Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de março de
2024, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão. Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 11 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nildo Leal / PODE : 2 - Alfredo Laurent / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE : Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim : Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim : Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
19 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: Ú, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 19/03/2024
10/02/9094 furo dias a Pa | E [AA Déadas 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
- Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro
Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão.
> W>—————————————>—>>>>>>>—
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
aeb ente: Jucileia 2º Secretário:
Alves” da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
Ma Luana éMMUr:
»
ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocCoministroandreazza.ro.leg.br 19/03/2024
10/02/9094 Dárcina 9

CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 5º (quinta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 18 de
março de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 021/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
NH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 018/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras”, de autoria
do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 019/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
com pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 020/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Ministro AyfemanO 6 demarço de 2024.
NILDO EÉAL DA SILVA
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213