sessao nº 6

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD ;
Secretária Ad hoc: Jussara Alves / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE , Alexsandro Conte Firme / PODE
: Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB : Mariana Boldrini / PSD ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Alfredo Laurent / Missão Oficial ; Mauro Jesuino
/ Missão Oficial ; Nildo Leal / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 25 de março de
2024, usando a expressão: "Constatado O número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 18 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Ofício Circular nº 034/CRAS/2024, o qual convida a todos
os Vereadores para participar da Comemoração da 42 Páscoa Solidária, que acontecerá no
dia 27/03/2024, às 17h:00m no Centro Multiuso.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Criação de Vagas no Edital
do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador
e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 23 de 2024, Dispõe sobre
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB : Mariana Boldrini / PSD ; Tatiane Alves
| PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 26/03/2024
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Câmara Municipal de Ministro
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Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Tatiane Alves -
Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia “12 Secretária:
Alves da Silva Mariana Boldrini /
Oliveira / PSB PSD
(o / Secretária Ad hoc: “
Jussara “Alves dos
Santos Carvalho /
PSB
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 26/03/2024
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. ESTADO DE RONDÔNIA
mapa Si CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
pirstora o Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 6º (sexta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 25 de
março de 2024.
— EXPEDIENTE
I- Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 22/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 23/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 24/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
III - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
— ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 021/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO.., 22 de março de 2024.
JUCIL AL A SILVA OLIVEIRA
PRESIDE TE DA CAMARA MUNICPAL
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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