sessao nº 7

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiane Alves / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 25 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 05/SEMF/2024, que encaminha Prestação de
Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social; Ofício nº 06/SEMF/2024, que
encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº 07/SEMF/
2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Muncípio de Ministro Andreazza;
Ofício nº 08/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal
da Infância e do Adolescente, todas referente ao exercício de 20283.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Dispõe sobre Criação de
Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PODE ; 2 - Alfredo Laurent / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Criação de Vagas no
Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de
mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino
Fundamental e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim : Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 23 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar
larema - Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não
Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal -
Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 08/04/2024
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
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Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
: Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino -
Sim : Nildo Leal - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
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Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
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ORDEM DO DIA da 7º (sétima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
01 de abril de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 025/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
H - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º — ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 022/PMMA/2024, que
“Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº
01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de
mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor
Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 023/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
HH - Apreciação do Projeto de Lei nº. 024/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 27 de março de 2024.
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Ram DA SILVA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICPAL
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213