sessao nº 9

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 08 do mês de abril de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Requerimento nº 001/2024 - de autoria da Vereadora
Jussara Alves dos Santos Carvalho, solicitando a dispensa de Parecer por escrito das
Comissões, referente ao Projeto de Lei nº 028/PMMA/2024, o qual está sob Regime de
urgência. O requerimento foi lido em Plenário e logo após colocado em votação, o qual
recebeu aprovação por cinco votos favoráveis e por três votos contrários, sendo contrários
os Vereadores Ademar Iarema, Mauro Jesuino de Souza e Tatiane Alves Cardoso.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 29 de
2024, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Laurent / PDT ; 2 - Mariana Boldrini / PSD; 3-
Nildo Leal / PODE ; 4 - Tatiane Alves / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, Reorganiza o
Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim : Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 27 de 2024, Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 16/04/2024
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18/04/9094 MN, (9 AM (M ) A Á TRA ALCANCE ALON Dáreinoa 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Não ; Alexsandro Conte Firme - Sim :
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº
28 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Não :
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim : Tatiane
Alves - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 29 de 2024, Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim
; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino -
Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim :
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão “nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
/ AM
E
LP
ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
RR
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 16/04/2024
14/01A4/909A DSmima 9

PUBLICADO NO MURAL
DA CM MA.
a. ) siga ESTADO DE RONDÔNIA
tos a isiGÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
cm MA Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 9º (nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia 15 de
abril de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 026/PMMA/2024, que
“Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias
no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 027/PMMA/2024, que
“Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
HI - Apreciação do Projeto de Lei nº. 028/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 029/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
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cum A V - Apreciação do Projeto de Lei nº. 030/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 12 de abril de 2024.
MARIANA BOLDRINI
1º Secretaria da Câmara Municipal
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones:
69) 3448-2213