sessao nº 10

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Nildo Leal / PODE ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE
Lista de Presença na Sessão: Alexsandro Conte Firme / PODE ; Alfredo Laurent / PDT;
Jussara Alves / PSB ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Ademar larema / Missão Oficial, Jucileia Alves /
Missão Oficial ; Mariana Boldrini / Missão Oficial
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Vereador
Nildo Leal da Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024, usando
a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro
aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão
Ordinária do dia 15 do mês de abril de 2024, foi colocada em discussão, não havendo
retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Tribuna
Livre: De acordo com o Art. 142 e 143 da Resolução nº 026/CMMA/1994, que trata do
Regimento Interno dessa Casa de Leis, a Cidadã Ivônia Ardissão Boldrine, residente neste
Município, se iscreveu na Tribuna Livre para usar da palavra com o assunto
Reestruturação do PCCR da Educação.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Dispõe sobre a
Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença
Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 32 de 2024, Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador
Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Lingua Portuguesa) para atender a Escola
Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexsandro Conte Firme / PODE ; 2 - Alfredo Laurent / PDI
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexsandro Conte Firme / PODE ; Alfredo Laurent
/ PDT ; Jussara Alves / PSB ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves /
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Justificativa de Ausência nº 2 de 2024, Justificativa
de Ausência da Vereadora Tatiane Alves Cardoso na 72 e 8º Sessão Ordinária, do 1º
Período Legislativo, da 42 Sessão Legislativa, da 8º Legislatura de 2024, realizada nos dias
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2215 E-mail:
o df E 25/04/2024
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Dámina 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
istativo
01 e 08 de abril de 2024. Autor: Tatiane Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: O Vice-Presidente da Casa, Vereador Nildo Leal da Silva, usou a
expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro encerrada
a Sessão".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
2º Secretário:
Vice=Pr sidente:
Nildo Leal da Silva / Mauro Jesuino de
PODE Souza / PODE
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 25/04/2024
Dáaina 9
98/04/9094

>)BLICADO NO MURAL
DA CM hã A.
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| A o
pm ESTADO DE RONDÔNIA
pe ie UgsSAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
| CM MÁ Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ORDEM DO DIA da 10º (décima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro)
Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às 19h00min horas do dia
22 de abril de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 0351/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal);
e Projeto de Lei nº 032/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
IH - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
e IVÔNIA ARDISSÃO BOLDRINE
Assunto: Reestruturação do PCCR da Educação.
HH - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I. Apreciação das JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA da
Vereadora TATIANE ALVES DA SILVA na 7º e na 8º Sessão
Ordinária, do 1º Período Legislativo de 2024.
Ministro Andreazza-RO., 19 de abril de 2024.
Pal
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JUCILEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
| Presidente-Vereadora
69) 3448-2213
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: