sessao nº 11

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
islativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: À Ata
da Sessão Ordinária do dia 22 do mês de abril de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Ofício 046/CT/2024 - o qual objetiva convidar todos os
vereadores para participarem da Campanha do Dia Nacional de combate ao abuso e
exploração sexual contra crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 16 de maio de
2024 a partir das 10:00 horas, na quadra de esportes da Escola Nilo Coelho.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ademar larema / PODE ; 2 - Jucileia Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Dispõe sobre a
Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença
Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira -
Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim ;
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
32 de 2024, Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador
Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola
Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema -
Sim : Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ;
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 30/04/2024
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QNI/NA NDA Me LA. GUTO DR: At Dánmina
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Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ;
Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
4,
Jucileia 2º Secretário:
É da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
cine Bd una
/
“12 Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativoCoministroandreazza.ro.leg.br 30/04/2024
20/01/9094

ESTADO DE RONDON LA
furia jo e CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Vi É rá atas Lei de Criação 372 — 13/02/1992
G. AN
ORDEM DO DIA da 11º (décima primeira) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 29 de abril de 2024.
1º — EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 0535/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 034/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
H - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 031/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de
um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da
Titular, visando atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 032/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de
um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua
Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância
Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 26 de abril de 2024.
Nildó Leal da Silva
Vice-Presidente-Vereador
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213