sessao nº 13

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Le
islativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
: Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 06 do mês de maio de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tatiane Alves / PSD; 2 - Jucileia Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Iarema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE ; Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme -
Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana
Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.129,
de 29 de março 2021, Instituindo o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Ministro Andreazza-RO e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar larema - Sim ;
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 20/05/2024
90/0K/9N9A Dáninoa 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane
Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jucileia 2º Secretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
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ja Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
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PUBLICADO NO MURAL
DA C MMA,
agR E,
, ESTADO DE RONDÔNIA
a CAMA UNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
io É a Lei de Criação 372 — 13/02/1992
ain ORDEM DO DIA da 132 (décima terceira) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 83 (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada às
19h00min horas do dia 13 de maio de 2024.
1º — EXPEDIENTE
&
I - Correspondências Recebidas:
º Projeto de Lei nº 03 6/PMMA/2024 de quioria do Executivo
Municipal;
º Projeto de Lei nº 03 VMPMMA/2024, de quioria do Executivo
Municipal;
º Projeto de Lei nº 058/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
H - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
HI - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º - ORDEM DO DIA:
E - Apreciação do Projeto de Lei nº. 035/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, com
pedido de Regime de Urgência.
IH - Apreciação do Projeto de Resolução nº. 001/CMMA/2024, que
“Dispõe sobre à Regulamentação da Ler Federal Nº 14 129,
de 29 de Março de 2021, Instituindo o Programa de Governo
Digital no Âmbito do Poder Legislativo M unicipal de
Ministro Andreazza/RO e dá Outras Pro vidências”, de
autoria da Mesa Diretora, com pedido de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO,, 10 de maio de 2024.
|
JUCILEIA AÍ VEDA vA OLIVEIRA
résidente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213