sessao nº 14

Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
“sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4º Sessão
Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Jucileia Alves / PSB ; 2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE ;
1º Secretária: Mariana Boldrini / PSD
Lista de Presença na Sessão: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme / PODE
- Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana Boldrini / PSD
: Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora
Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de
2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de
Deus e declaro aberta a presente sessão." Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata
da Sessão Ordinária do dia 13 do mês de maio de 2024, foi colocada em discussão, não
havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 8 de 2024, Dispõe sobre a contratação de
um profissional na área de Psicologia Clínica, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 9 de 2024, Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de lâmpadas LED”,
afim de que possa dar agilidade na averiguação e troca das lâmpadas queimadas e
apagadas de toda a cidade. Autor: Jucileia Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Indicações acatadas, as quais serão encaminhadas ao Executivo Municipal nos
termos dos art. 198 e 199 do Regimento Interno dessa Casa de Leis. ; 3 - Projeto de Lei
nº 39 de 2024, Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Professor
Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola
Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza-RO e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2024, Dispõe sobre o Exercício de
Cargo em Comissão ou Função Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das
Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, Altera o
Inciso I do 8 1º do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, Revoga a Lei nº 1899/PMMA/2019,
estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 42 de 2024, Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá
outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, lipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauro Jesuino / PODE ; 2 - Alfredo Laurent / PDT; 3-
Jucileia Alves / PSB ; 4 - Jussara Alves / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar larema / PODE ; Alexsandro Conte Firme
/ PODE : Alfredo Laurent / PDT ; Jucileia Alves / PSB ; Jussara Alves / PSB ; Mariana
Boldrini / PSD ; Mauro Jesuino / PODE ; Nildo Leal / PODE ; Tatiane Alves / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024, Dispõe sobre Abertura
de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras
providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativooministroandreazza.ro.leg.br 21/05/2024 7
E ai
as = a A ( á
91/NR/0NDA Alias CENVAVICA JA MAX AMA ATT Dámina 1
Câmara Municipal de Ministro
Andreazza
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado Votos Nominais : Ademar Ilarema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim :
Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim : Mariana Boldrini -
Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
37 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita
ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder
Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademar Iarema - Sim :
Alexsandro Conte Firme - Sim ; Alfredo Laurent - Sim ; Jucileia Alves - Não Votou : Jussara
Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim ; Mauro Jesuino - Sim ; Nildo Leal - Sim : Tatiane
Alves - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim
; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro Jesuino -
Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 40 de 2024, Autoriza
a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de
Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público decorrente da vacância de
Servidores Efetivos e Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. Autor:
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademar larema - Sim ; Alexsandro Conte Firme - Sim : Alfredo Laurent - Sim
; Jucileia Alves - Não Votou ; Jussara Alves - Sim ; Mariana Boldrini - Sim : Mauro Jesuino -
Sim ; Nildo Leal - Sim ; Tatiane Alves - Sim ;
Considerações Finais: A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,
usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro
encerrada a Sessão”.
ie NHL JoãNnmM€ã
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
|
O
x
residente: Jucileia 2º ecretário:
Alves da Silva Mauro Jesuino de
Oliveira / PSB Souza / PODE
7] / |
(ACUVKTH (ao (A VA
1a Secretária:
Mariana Boldrini /
PSD
eee cai a
Rua Espírito Santo, 5.501 - Ministro Andreazza RO Tel.: (69) 3448-2213 E-mail:
legislativocoministroandreazza.ro.leg.br 21/05/2024
QALORIINDIA Dásina 9

PUBLICADO NO MURAL
EM 43.4 05 | Sogá
SDS) ESTADO DE RONDÔNIA
um ç 10 CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ed Atrrio da OU teamprga Lei de Criação 372 — 13/02/1992
( Diretoro Ligislativs
ORDEM DO DIA da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 8º (oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Ministro Andreazza-RO, a ser realizada as
19h00min horas do dia 20 de maio de 2024.
1º —- EXPEDIENTE
I - Correspondências Recebidas:
e Projeto de Lei nº 039/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 040/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 041/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
e Projeto de Lei nº 042/PMMA/2024, de autoria do Executivo
Municipal;
II - TRIBUNA DO POVO (Não há inscrito)
II - HORA DOS ORADORES (Vereadores inscritos)
2º —- ORDEM DO DIA:
I - Apreciação do Projeto de Lei nº. 036/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 037/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos
Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
QE
Av. Es írito Santo. 5501. Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213
PUBLICADO NO MURAL
DA C.lA. A, As,
EM 1/99) E
parana
ESTADO DE RONDÔNIA
E |. E MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
les Moria Dita Camurgo Lei de Criação 372 — 13/02/1992
Diretoro Ligislatma
6 ud dé À II - Apreciação do Projeto de Lei nº. 038/PMMA/2024, que
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit
Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, com pedido de Regime de
Urgência.
IV - Apreciação do Projeto de Lei nº. 040/PMMA/2024, que
“Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado,
para Contratação Temporária de Profissionais para Atender
Excepcional Interesse Público decorrente da vacância de
Servidores Efetivos e Aquisição de Maquinários para a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e
Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras
“providências”, de autoria do Executivo Municipal, com pedido
de Regime de Urgência.
Ministro Andreazza-RO., 17 de maio de 2024.
me RIA SILVA OLIVEIRA
residente-Vereadora
Av. Espírito Santo, 5501, Centro, Ministro Andreazza/RO - Fones: (69) 3448-2213