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materia nº 114/2021

Tipo Requerimentos
Número / Ano 114 / 2021
Date 2021-09-01
Ementa"REQUER DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE DESTE MUNICIPIO PARA QUE A PC POSSA ESCAVAR CASCALHO PARA CASCALHAR AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO MUNICIPIO”.
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2021-09-21T11:05:07.774585-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
REQUERIMENTO Nº 0114/GV/HEP/RO/21. MIRANTE DA SERRA – RO. 
 Em,02 de setembro de 2021. 
REQUER: “DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE 
INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE 
DESTE MUNICIPIO PARA QUE A PC POSSA 
ESCAVAR CASCALHO PARA CASCALHAR AS 
RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO 
MUNICIPIO”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito: 
O Vereador que o presente, subscreve, no uso de suas 
atribuições regimentais. Vem através do presente requerer de Vossa Excelência., 
DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO 
COMPETENTE DESTE MUNICIPIO PARA QUE A PC POSSE POSSA ESCAVAR 
CASCALHO PARA CASCALHAR AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO 
MUNICIPIO
JUSTIFICATIVA – Ressaltamos que o período das chuvas está se 
aproximando, e devido à escassez de disponibilidade de cascalho, poderia dentro da legalidade 
colocar a PC, para escavar cascalho e deixar amontoado, disponível para utilização quando for 
necessário.
A conservação da estrada é feita pelo município, sendo cascalhada na época da 
chuva, período de grande quantidade de atoleiros, e no período da seca a manutenção é contra 
o excesso de poeira, causando perda da qualidade de algumas produções e podendo acarretar 
acidentes por falta de visibilidade. 
Do ponto de vista estrutural, falta muito a ser feito para que o trecho em 
questão. Apesar da importância que ela exerce, ainda é apenas uma estrada de terra e não 
possui condições técnicas adequadas para assegurar ao trafego a mínima eficiência e 
segurança que teoricamente toda estrada deveria oferecer. A estrada possui alguns pontos 
críticos como as más condições das estradas, vem ocasionando sérios problemas aos seus 
usuários, inviabilizando o tráfego de caminhões para o escoamento de grãos, o que vem 
acarretar sérios prejuízos aos produtores e consequentemente ao Município.
Lembramos também das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores 
ligados a agricultura familiar, que semanalmente necessitam transportar seus produtos para 
Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228
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serem comercializados. Dessa forma, contamos com o apoio da administração quanto à 
urgência pedido devido a proximidade do tempo chuvoso.
Sendo só para o momento, despeço – me com apreço e peço apoio aos 
ilustres pares para aprovação do presente Requerimento.
N. Termos.
P. Deferimentos.
Hilton Emerick de Paiva
Vereador MDB
AO. EXMO. SENHOR
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

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