| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-05-22 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
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| materia |
1602/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 001/GV/ERAG/2026, AO PROJETO DE LEI N 1.592/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E OUTRAS FUNÇÕES CORRELATAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico do cargo de Contador(a) da Câmara Municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1601/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-05-20 |
Audiências Publicas |
Audiência Pública para apresentação, discussão e participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
do exercício de 2027 |
1 |
extracted
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| materia |
44/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 044/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.592/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 045/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.595/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
46/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 046/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
46/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 046/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.596/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1592/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1595/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 049/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1596/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
1600/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, para
complementação de repasse ao Poder Legislativo referente ao exercício de 2026, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1599/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-05-15 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-15 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
Requerimentos |
REQUER: QUE FEITO A LIMPEZA E TAMPADO AS BOCAS DOS BUEIROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO. |
1 |
extracted
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| materia |
1598/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 07/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.587/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
40/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 040/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.587/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
41/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 041/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1587/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
41/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 041/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.591/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1591/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 042/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.593/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 043/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1593/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 043/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.594/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
44/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 044/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1594/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
1595/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1596/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Tabela padrões remuneratórios dos cargos/funões |
Tabela com padrões remuneratórios dos cargos/funções |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Processo Interno |
"Representação por quebra de decoro parlamentar com pedido de instauração de procedimento administrativo ético, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, neste ato representada por sua Presidente Elisangela Pereira dos Santos, em face da Vereadora Gigliane Magda Orben (PL)." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
Requerimentos |
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA ADOTADO SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Requerimentos |
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA PARANÁ, EM FRENTE A CRECHE. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal em atenção ao Cuidado à Saúde do Homem no Município de Mirante da Serra - RO e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1593/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1594/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o §5º do Art. 1º da Lei 715/2015, que autoriza o Poder Executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1596/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1591/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
1592/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de indenização ajuda de custo por deslocamento e exercício de atividades em rotas do transportes escolar e outras funções correlatas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no município de Mirante da Serra, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1159/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 0912/CMMS/2021 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1160/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03, AO SENHOR ALVINO JOSÉ ALVES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO. |
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