| materia |
31/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 031/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.585/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 032/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 033/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.585/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 034/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Oficios |
Oficio Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar 001/2026 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1587/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Mirante da Serra-RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Tabela de Diárias |
Tabela de Diárias |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
Requerimentos |
REQUER: QUE O ESCRITÓRIO LOCAL DA ENERGISA, ATENDA NO PERÍODO MATUTINO, EM MIRANTE DA SERRA - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1584/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1585/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1586/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) PELO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
"Institui o plano municipal de gestão de resíduos sólidos da construção civil, resíduos verdes e resíduos volumosos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Requerimentos |
REQUER: QUE INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DA SEMOSP, RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Requerimentos |
REQUER: A ELABORAÇAO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. |
0 |
no document
|
| norma |
1585/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras Providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1586/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1583/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.569/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº01 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.569/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 029/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.581/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 030/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 031/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.581/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 032/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.569/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
1582/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME de Mirante da Serra." |
1 |
extracted
|
| norma |
1154/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA CONCEDIDO UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA TDAH |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, Cuidando da Nossa Cidade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Associação Esquinão Futebol Clube - ASEFUC." |
1 |
extracted
|
| materia |
1581/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a PROMOVIDA (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1576/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1577/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1580/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1022 – Transf. Especiais para Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1582/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” |
1 |
pending_ocr
|