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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2026 2026-04-30 Correspondências recebida CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 0 no document
norma 1158/2026 2026-04-28 Portaria "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 200/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Legislativo "Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Mirante da Serra, inclui a data no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências." 1 extracted
sessao 11 2026-04-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2026 2026-04-24 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE ORGANIZADORA DO 5º LEILÃO DIREITO DE VIVER DE MIRANTE DA SERRA RONDÔNIA, REALIZADO NO DIA 19/04/2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-24 Correspondências recebida CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 0 no document
norma 1595/2026 2026-04-24 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências." 1 extracted
sessao 11 2026-04-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2026-04-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 39/2026 2026-04-23 Parecer CPJR PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1588/2026 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-23 Parecer CPJR PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2026 1 extracted
norma 1593/2026 2026-04-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME de Mirante da Serra." 1 extracted
norma 1594/2026 2026-04-23 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências." 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-22 Parecer CPOF PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 038/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.588/2026 1 extracted
materia 39/2026 2026-04-22 Parecer CPOF PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 039/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2026 1 extracted
norma 188/2026 2026-04-22 Decretos "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1591/2026 2026-04-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 1592/2026 2026-04-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” 1 extracted
sessao 10 2026-04-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2026-04-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-17 Parecer CPOF PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 037/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2026 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-17 Parecer CPJR PARECER N° 038/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2026 1 extracted
materia 1590/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências." 1 extracted
norma 1589/2026 2026-04-13 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 1590/2026 2026-04-13 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” 1 extracted
materia 1589/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências." 1 extracted
norma 1157/2026 2026-04-10 Portaria "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 9 2026-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2026 2026-04-09 Correspondências recebida CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 0 no document
materia 12/2026 2026-04-09 Requerimentos REQUER: QUE SEJAM CONTRATADOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS, PARA ATENDER CHACAREIROS E DEMAIS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-09 Requerimentos REQUER: QUE SEJA CONTRATADO UMA ZELADORA (OR) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1588/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.” 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-07 Parecer CPESAS PARECER Nº 04/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-07 Parecer CPESAS PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-07 Parecer CPESAS PARECER Nº 06/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-07 Parecer CPOF PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 033/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-07 Parecer CPOF PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 034/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-07 Parecer CPJR PARECER N° 035/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.582/2026 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-07 Parecer CPOF PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 035/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-07 Parecer CPJR PARECER N° 036/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2026 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-07 Parecer CPOF PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-07 Parecer CPJR PARECER N° 037/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.584/2026 1 extracted
materia 188/2026 2026-04-07 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1155/2026 2026-04-06 Portaria "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1156/2026 2026-04-06 Portaria "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 8 2026-04-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2026 2026-04-03 Correspondências recebida CORESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 0 no document
materia 10/2026 2026-04-02 Requerimentos REQUER: QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA MUNICIPAL GERMANO ORBEN, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED E A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-02 Requerimentos REQUER: QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-31 Prestação de Contas do Poder Executivo Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2025. 1 extracted