sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 34ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 20/04/2026 - 21:20 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ;
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Primerio Secretário: Martinho
Freire da Silva "Martins" / UB ; Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira
"Francivan" / REP 
Lista de Presença na Sessão: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Ezequiel Ramin
Almeida Goerdert / PT ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; Gigliane Magda
Orbem / PL ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; Josivaldo Louzada de
Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ; Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT ;
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira
realizou a abertura da 10ª sessão ordinária do dia 22/04/2026 às 19h00min usando a
expressão "Declaro aberta a presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Apreciação da ata anterior n° 1.304/2026. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026, PARECER
PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Parecer CPOF nº 36 de 2026, PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE
ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO Autor: CPOF -
COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026, "DISPÕE SOBRE A
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA,
EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE
ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Correspondências recebida nº 10 de 2026,
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; 2 -
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; 3 - Martinho Freire da Silva "Martins" /
UB ; 4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT ; 5 - Ezequiel Ramin Almeida
Goerdert / PT ; 6 - Gigliane Magda Orbem / PL ; 7 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 8 -
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Ezequiel
Ramin Almeida Goerdert / PT ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; Gigliane
Magda Orbem / PL ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; Josivaldo Louzada
de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ; Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" /
PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CPOF nº 36 de 2026, PARECER Nº 36/2026,
DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOE FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº
0061/2025/TCE-RO Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E
FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Parecer Prévio TCE RO nº 61 de 2026, PARECER PRÉVIO Nº
0061/2025/TCE-RO Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Rejeitado Parecer TCE-RO e Aprovado as Contas
Referente ao Exercicio 2024 Votos Nominais : Brenda Nunes Emerick de Paiva - Não ;
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2026
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 22/04/2026
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Ezequiel Ramin Almeida Goerdert - Não ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" - Sim ;
Gigliane Magda Orbem - Sim ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" - Não ; Josivaldo
Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do
Odilon" - Não ; Martinho Freire da Silva "Martins" - Não ; Paulo Roberto da Paixão - Não ;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO
DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE
2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Brenda
Nunes Emerick de Paiva - Sim ; Ezequiel Ramin Almeida Goerdert - Sim ; Francisco
Gregório Ferreira "Francivan" - Não ; Gigliane Magda Orbem - Não ; Jorge Luis Sandes
Siqueira "Jorjão da 60" - Sim ; Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" - Não ;
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim ; Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim ;
Paulo Roberto da Paixão - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; 2 -
Gigliane Magda Orbem / PL ; 3 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Louzada de
Oliveira / REP 
22/04/2026
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 22/04/2026
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CMMS - Ordem do Dia - Sessão Ordinária 10 de 17/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 383794 e CRC: 0179D3FD). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
9ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2026.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
MINUTO DA ORAÇÃO
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DAATAANTERIOR Nº 1.304/2026.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO, REFERENTE AO PROCESSO
01605/2025, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE
2024. 
02 = LEITURA DO PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO
03 = LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/2026, DISPÕE SOBRE A
APROVAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO
DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
04 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PA R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
O R D E M D O D I A
01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 36/2026, DA COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO.
05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
188/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO
DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER PRÉVIO Nº 0061/2025/TCE-RO,
REFERENTE AO PROCESSO 01605/2025, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE
DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2024. 
3ª PA R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
CMMS - Ordem do Dia - Sessão Ordinária 10 de 17/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 383794 e CRC: 0179D3FD). Pág: 2/2
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CMMS
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg.br/
Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
PRESIDENTE , em 17/04/2026 às 11:54, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
383794 e o código verificador 0179D3FD.
Docto ID: 383794 v1