norma nº 1157/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1157/GP/CMMS/2026. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 10 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
AO SERVIDOR ANTONIO — PEREIRA
ESTEVAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., Estado de Rondônia, Senhor
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença Prêmio em pecúnia de 01 (um) mês ao servidor ANTÔNIO PEREIRA
ESTEVAM, matrícula nº 32, na função de Auxiliar Administrativo, referente ao quinquênio 03.03.2020 a
03.03.2025, conforme processo de nº 0038/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre se;
Publique se;
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg.br/
Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
SIMPLES
ê isemausa PRESIDENTE , em 13/04/2026 às 12:05, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
— AMI Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
381448 e o código verificador 06A19AFC.
Docto ID: 381448 v1
CAMAR - cce ei
"ARA MUNICIPAL DE MIRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE
E mo - RO MIRANTE DA SERRA-RO
PUÉLIo AB 13 ABRIR = 2 MR,
Publicado
Agente Administrativo
Cadastro: Nº 04
CMMS - PORTARIA 1157 de 13/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID. 381448 e CRC: O6A19AFC), Pag 11