norma nº 1156/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1156/GP/CMMS/2026. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 06 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA
SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., Estado de Rondônia, Senhor
JOSIVALDO LUZADA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença Prêmio em pecúnia de 01 (um) mês a servidora GIRLENE FRANCISCA
DA SILVA, matrícula nº 31, na função de Agente de Limpeza e Conservação, referente ao quinquênio
10.02.2021 a 10.02.2026, conforme processo de nº 0034/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre se;
Publique se;
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg.br/
smpes Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
Ê essmames PRESIDENTE , em 06/04/2026 às 14:07, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
* 377626 e o código verificador 800C18D41.
VECIPAL pp Bocto ID: 377626 v1
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANi: COSFEITUORAM
DA SERRA - RO O LARANTE DAS ss RO
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Cadastro: Nº 04
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CMMS - PORTARIA 1156 de 06/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 377626 e CRC: 800C18D1).