norma nº 1158/2026

al
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1158/GP/CMMS/2026. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 27 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
AO SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., Senhor JOSIVALDO LOUZADA DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença Prêmio em pecúnia de 01 (um) mês ao servidor OSVALDO
GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 14, da função de Auxiliar Administrativo, referente ao
quinquênio 2020 a 2025, conforme processo de nº 0046/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre se;
Publique se;
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra,ro.leg.br/
smpies Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
[5% demônios PRESIDENTE , em 28/04/2026 às 06:30, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
ELETRÔNICA
Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
387182 e o código verificador 550CFAAS.
” Docto ID: 387182 v1
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTA
DA SERRA - RO PREFEITURA MUNICIPAL DE
29 ABR 206 - O 7 MAO 2006 MIRANTE DA SERRA-RO
PUBLICA ( 2 9:ABR 2026 - € ME 2906
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Portaria nº 1118/2025 UHE
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Agente Administrativo
Cadastro: Nº 04
CMMS - PORTARIA 1158 de 27/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 387182 e CRC: SSOCFAAB). Pág: 1/1