norma nº 1155/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1155/GP/CMMS/2026. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 06 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR
CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., Estado de Rondônia, Senhor
JOSIVALDO LUZADA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. |º- Concede Licença Prêmio ao servidor CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO, função de
Procurador Jurídico, matrícula nº 81, servidor Público desta Câmara Municipal de Mirante da Serra RO...
pelo período de 01 (Um) mês, referente ao quinquênio 2021 a 2026, que será gozada em 02 (dois) períodos o
primeiro será de 01 a 30 de maio de 2026 e o segundo quando requerer e for conveniente para administração,
conforme processo de nº 0023/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre se;
Publique se;
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg.br/
smpies Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
Ê assmames PRESIDENTE , em 06/04/2026 às 13:04, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 3296 de 15/02/2028.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
& 377557 e o código verificador 5CA2728A.
CAMARA MUNICIPAL DE MIRAN!. Docto ID ag7Ba7ivi
DA SERRA - RO PASPEITURA MUNICIPAL DE
07 ABR 25 - 14 AM 2076 go DÁ SERRA-RO
206 - 14 ADRM
PUBLICADE 07 ABR. 202 k e
Punlticado
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06/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 377557 e CRC: SCAZT28A) Agente pretrondE dra
Cadastro: Nº 04
CMMS - PORTARIA 1155