norma nº 1159/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1159/GP/CMMS/RO/2026. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM 30 DE ABRIL DE 2026.
REVOGA A PORTARIA DE Nº 0912/CMMS/2021
QUE NOMEIOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO, no uso das
atribuições legais que são conferidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1º- Revoga a Portaria de nº 0912/CMMS/2021 que nomeou o Antônio Pereira Estevam, para
exercer o cargo em Comissão de Controlador Interno, a partir de 01 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre;
Publique-se;
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg.br/
smpies Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
E iismames PRESIDENTE , em 04/05/2026 às 12:07, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
— AMEESTESS Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
é» A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
389819 e o código verificador C3A51824.
-) me pve Docto ID: 389819 v1
CAMARA MUNICIPAL DE MIKAN | Fri ei! HEDA SERRO pe doa '
DA SERRA - RO pp AM OMS
04 MAO 2575 - 1 1 MAIO 2026 E
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CMMS - PORTARIA 1159 de 04/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 389819 e CRC: C3A51824) cada Pág