materia nº 129/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 

PODER LEGISLATIVO

       CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA







REQUERIMENTO Nº 0129/GV/MFS/RO/21.                   MIRANTE DA SERRA – RO.  

                                                                                       Em, 07 de outubro de 2021. 







REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE LICENÇA DE PSICULTURA EM NOSSO MUNICIPIO”.    







Excelentíssimo Senhor Prefeito:







O Vereador que o presente, subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência que interceda junto a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente o que segue:  



Quantidade de Licenças de Piscicultura foram liberadas aos Produtores até o presente;



Quantidade de Licenças de Piscicultura em andamento.



Tal solicitação prende se ao fato de fazer uma avaliação do serviço prestado em nosso Munícipio. A piscicultura vem crescendo e se profissionalizando em todas as regiões do Estado enquanto enfrenta um dos seus principais desafios, a regulamentação da atividade, para contornar a burocracia e tornar a aquicultura competitiva.





N. Termos;

P. Deferimentos.

	





Martinho Freire da Silva

Vereador MDB





Ao. Exmo. Senhor.

EVALDO DUARTE ANTÔNIO

PREFEITO MUNICIPAL 

MIRANTE DA SERRA/RO.