texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228/ 2330 e
mail: diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 1
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 029/2021.
AO PROJETO DE LEI Nº 1123/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E
ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
As alterações orçamentárias visa dar condições orçamentárias para aplicação de recursos
na educação, e que necessitam de condições orçamentárias, assim sou de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 27 de outubro de 2021.
JOZIMAR SOUSA NERYS
RELATOR
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228/ 2330 e
mail: diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 2
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 029/2021.
AO PROJETO DE LEI Nº 1123/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E
ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em análise a presente matéria, vimos que a mesma dá condições para que seja aplicado
recursos na programação Manutenção e Atividades do Quota/Salário Educação, nos elementos
de despesa Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente.
As alterações não prejudicam as demais programações, assim e parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 27 de outubro de 2021.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS JOZIMAR SOUSA NERYS
PRESIDENTE RELATOR
WILLIAN SANCHES
MEMBRO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228/ 2330 e
mail: diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 3
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 029/2021.
AO PROJETO DE LEI Nº 1123/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E
ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
As alterações orçamentárias visa dar condições orçamentárias para aplicação de recursos
na educação, e que necessitam de condições orçamentárias, assim sou de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 27 de outubro de 2021.
JOZIMAR SOUSA NERYS
RELATOR
open original →